TRT16 07/04/2022 -P. 21 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
21
ADVOGADO
ANTONIO CARVALHO FILHO(OAB:
3612/MA)
ELIOMAR FERREIRA DA SILVA
TALYSSON FACANHA VIEIRA(OAB:
13499/PI)
LUCIANO DE CARVALHO E
SILVA(OAB: 14693/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária
(8ª Sessão Virtual), realizada no dia cinco de abril do ano de 2022,
RECORRIDO
ADVOGADO
com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
ADVOGADO
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e SOLANGE CRISTINA PASSOS
CUSTOS LEGIS
DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração para, no mérito, acolhê-los apenas para fins de
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIOMAR FERREIRA DA SILVA
esclarecimento, conforme fundamentação.
SAO LUIS/MA, 07 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017287-19.2019.5.16.0008
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
ADVOGADO
ANTONIO CARVALHO FILHO(OAB:
3612/MA)
RECORRIDO
ELIOMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
TALYSSON FACANHA VIEIRA(OAB:
13499/PI)
ADVOGADO
LUCIANO DE CARVALHO E
SILVA(OAB: 14693/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária
(8ª Sessão Virtual), realizada no dia cinco de abril do ano de 2022,
com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e SOLANGE CRISTINA PASSOS
DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no
mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão de 1º grau.
Intimado(s)/Citado(s):
SAO LUIS/MA, 07 de abril de 2022.
- MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0016681-17.2016.5.16.0001
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MILTON NAVA NETO
ADVOGADO
MILTON NAVA NETO(OAB:
15796/MA)
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA)
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA)
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRIDO
MILTON NAVA NETO
ADVOGADO
MILTON NAVA NETO(OAB:
15796/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária
(8ª Sessão Virtual), realizada no dia cinco de abril do ano de 2022,
com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e SOLANGE CRISTINA PASSOS
DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no
mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 07 de abril de 2022.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017287-19.2019.5.16.0008
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180895
- MILTON NAVA NETO