TRF3 19/11/2020 -P. 316 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 18 de novembro de 2020
Destinatário: APELANTE: TRANSPORTES IMEDIATO LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO LTDA, TRANSPORTES
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APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIAO
FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO
O processo nº 5008509-07.2018.4.03.6102 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/01/2021 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003989-72.2018.4.03.6144
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE: CAPGEMINI BRASIL S/A
Advogados do(a) APELANTE: THAIS DE BRANCO VALERIO - SP387847-A, RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO - SP285793-A, HALLEY HENARES NETO - SP125645-A
APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 18 de novembro de 2020
Destinatário:APELANTE: CAPGEMINI BRASIL S/A
APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
O processo nº 5003989-72.2018.4.03.6144 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/01/2021 14:00:00
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008579-84.2010.4.03.6104
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DABAIXADA SANTISTA
Advogado do(a) APELANTE: JOSE AFONSO DI LUCCIA - SP86233-A
APELADO:ADAYTON PETRONILHO DA SILVA COSTA JUNIOR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GENES FRANCA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, HELENICE
FRANCA DOS SANTOS
Advogado do(a) APELADO: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA - SP135436-A
Advogado do(a) APELADO: MILENE NETINHO JUSTO MOURAO - SP209960-A
Advogado do(a) APELADO: DENIS XAVIER ALONSO - SP112158
Advogado do(a) APELADO: DENIS XAVIER ALONSO - SP112158
Advogado do(a) APELADO: DENIS XAVIER ALONSO - SP112158
OUTROS PARTICIPANTES:
TERCEIRO INTERESSADO: EUNICE ISABEL TENORIO COSTA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA - SP135436-A
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 18 de novembro de 2020
Destinatário:APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DABAIXADA SANTISTA
APELADO: ADAYTON PETRONILHO DA SILVA COSTA JUNIOR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GENES FRANCA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS,
HELENICE FRANCA DOS SANTOS
O processo nº 0008579-84.2010.4.03.6104 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/11/2020 316/1619