TJPB 31/10/2022 -P. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022

EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): LISAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0855503-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
Hamilson Correia Silva (OAB/PE 37199).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806665-75.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): KATIUSCA CÂNDIDO DORNELO. ADVOGADO(S): ALYSSON CANDIDO DORNELO (OAB
PB24384-A). EMBARGADO(S): NS2.COM INTERNET S/A – NETSHOES. ADVOGADO(S): GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000087-41.2005.8.15.0501. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE(S): BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515). APELADO(S): AURENI LEITE
DA NOBREGA. ADVOGADO(S): ADRIANO TADEU DA SILVA (OAB PB11320-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803723-33.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): ERICKSON DA SILVA
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803144-62.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO(S): Leonardo Gomes Alves. ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800538-69.2017.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): IVÂNIO CARLOS
BEZERRA. ADVOGADO(S): José Marcelo Araújo Sousa (OAB/PB 21651). APELADO(S): BB RENDA FIXA
CURTO PRAZO 200 – FUNDO DE INV. EM COTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801278-94.2020.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SERRA BRANCA. PROCURADOR(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. APELADO(S): JOSÉ INALDO
SOUSA LIMA – ME. ADVOGADO(S): LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES (OAB/PE 42.930).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816115-13.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALISSON
MORAIS MIRANDA. ADVOGADO(S): LEONARDO VIANA (OAB/PB 14689). APELADO(S): BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832384-68.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ANTÔNIO LÚCIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(S): LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB
22.374). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807521-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): MARIA DO SOCORRO ARANHA
ALBUQUERQUE ASSIS. ADVOGADO(S): DIEGO WALLACE NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.071).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826766-84.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO. ADVOGADO(S): HELDER ARAÚJO CHAVES (OAB/PB 16446). 1°
APELADO(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). 2° APELADO(S):
ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): LUCIANA VIEIRA BARRETO (OAB SE6780).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800229-89.2021.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única de Teixeira. APELANTE(S): JOSE AGRIMAR DE LIMA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833991-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ERINALDO
ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB 15.516/PB).
APELADO(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF
20.334) e Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0027539-07.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). E
OUTROS. APELADO(S): ADRIANA NASCIMENTO DE FREITAS. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE
MORAIS (OAB PB13771-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800460-17.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
JOSÉ LUCIANO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000906-35.2003.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): Mustad Son Brasil Artefatos
de Pesca Ltda. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086). APELADO(S): Fábio
Gomes Ferreira. ADVOGADO(S): PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14.919).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800496-92.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO(S): JOSUÉ
CELESTINO DE SOUSA. ADVOGADO(S): HIGOR VASCONCELOS (OAB/PB 19.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801896-45.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO S.A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (15477 OAB/
PB). APELADO(S): GERALDO FÉLIX RODRIGUES. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES
(OAB/PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809195-10.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(S): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB/SP 128.998).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809447-76.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE. ADVOGADO(S): RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO (OAB/PB 11.529). APELADO(S):
NUBIA MORAIS DE MEDEIROS LINO. ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815144-57.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): RACK – INDUSTRIA E INSTALAÇÃO DE MOVEIS EM
METAL LTDA. ADVOGADO(S): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA (OAB RN4780-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800341-54.2017.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM. APELANTE(S): ELIZABETE ARAÚJO
CAVANCANTI. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800774-79.2021.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): JANCLEIDE MARIA DO
CARMO. ADVOGADO(S): RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB 16582). APELADO(S): MUNICIPIO DE ALCANTIL
– PREFEITURA MUNICIPAL. ADVOGADO(S): DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 25.292).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801015-34.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARIA DE
FÁTIMA DE LIMA SILVA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000808-17.2011.8.15.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905B), José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832). APELADO(S): OLIVEIRA FRANCISCO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803330-97.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE(S): CARLITO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB nº 2966). APELADO(S): O ESPÓLIO DE EURICO
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL. ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811239-10.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RODRIGO
FARIAS ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0861278-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): LUIS ANTONIO BARBOSA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Claudilene Miranda de Paiva (OAB/PB 25.351). APELADO(S): BANCO VOTORANTIM
S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0877121-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S):
PEDRO SILVA DA FONSECA GEMEO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800285-15.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): KAIANNE CAROLINE SALVINO ARAÚJO. ADVOGADO(S): LAYON RODOLLFO DUTRA DA
SILVA SANTOS (OAB PB20369).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0867201-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). 3°
APELANTE(S): JOÃO CARDOSO DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB
15.709). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809037-18.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): FRANCISCO
DE SALES SOUZA ARAUJO JUNIOR. ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801504-25.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 1° APELANTE(S): MARINALVA
GONÇALVES DE MELO SILVA. ADVOGADO(S): JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 20.331). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801480-08.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802742-80.2014.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1°
APELANTE(S): O ESPÓLIO DE JOSÉ EPAMINONDAS BRAGA. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR
FILHO (OAB/PB 10882). 2° APELANTE(S): UNIDADE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO
VILAR FILHO (OAB/PB 10882). 3° APELANTE(S): MARIA FERREIRA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S):
TÁSSIO L. PAZ E ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.462). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810288-92.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA.
ADVOGADO(S): Myrtes Maria Costa do Nascimento (OAB/PB 13.926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800931-28.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): ITAÚ SEGUROS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): JOÃO FORTUNATO DE SOUZA
NETO. ADVOGADO(S): NEURI RODRIGUES DE SOUSA (OAB PB9009-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803256-30.2020.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): VANDILMA DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz ADVOGADO (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805350-33.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(S): RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
(OAB/SP 274.876). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809518-57.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655). APELADO(S): SABEMI
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0803142-76.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS. ADVOGADO(S): Ewerton Kléber Leitão Costa
(OAB/PB 23.654). APELADO(S): LUZINETE DOS SANTOS MOREIRA. ADVOGADO(S): LUCAS CAVALCANTE
GONDIM (OAB PB28510), PAULO TIBÉRIO DE F. GONDIM (OAB/PB 24.768). REMETENTE: O Juízo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0813932-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): GENILDO ANTONIO BARBOSA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIA N° 0800781-92.2020.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca
de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800181-58.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE