TJPB 31/10/2022 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022

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ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): HERDEIROS DE SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR.
ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB – 10.217). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita.

HELENE VASCONCELOS DE SOUZA (OAB/PB 21.026) E OUTRA. AGRAVADOS: ANA CRISTINA BORGES
LUCENA E OUTROS. ADVOGADOS: ALBANI AZEVEDO (OAB/PB 17.396) E MOZART DE LUCENA TIAGO
(OAB/PB 23.670).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0857210-03.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S):
AÉCIO JOÃO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800938-02.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
REMÍGIO II (OAB/PB 9.464). AGRAVADA: FRANCIVANIA ARAÚJO LIMA. ADVOGADOS: PAULO CESAR
CONSERVA (OAB/PB 11.874) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0819976-50.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ROBSON XAVIER RODRIGUES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255 OAB/PB 18.156-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0867052-36.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: ALOÍSIO ALENCAR MARQUES.
ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810522-80.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO VOTARANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO: JORGE GOMES DE SOUZA. ADVOGADAS: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806815-22.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: MANOEL NILDO ESTERVAM. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). EMBARGADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809911-77.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) E OUTROS. AGRAVADO: RICARDO ARANTES BOA VENTURA.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005730-98.2013.8.15.0371. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: AMERICO SILVA DE
ASSIS E FILHOS LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809779-20.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: RICARDO DA COSTA FREITAS E ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E LARISSA ANTÔNIA MAIA FERREIRA (OAB/PB 16.219). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831702-89.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: VICENTE DE
PAULO E SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0049905-55.2004.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: PAULO EDUARDO DA
SILVEIRA CRISPIM. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859654-43.2016.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). AGRAVADO: MARCUS ANTUNIUS BATISTA DE MELLO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0108780-37.2012.8.15.2001. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO: RUBERLANDIO PEREIRA REGIS. ADVOGADOS: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825997-13.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADA: EDILEUZA PINTO DE MELO
E SILVA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E FABYANNA Mª DANTAS B.
DE CARVALHO (OAB/PB 18.106).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818856-53.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: K. V. A. P. E L. G. A. P., MENORES REPRESENTADOS POR SUA
GENITORA, DEYSE REGINA ANANIAS SILVA. ADVOGADO: HELIO FEITOSA JUNIOR (OAB/PB 25.802).
AGRAVADO: DIÊGO PEREIRA GUEDES. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808110-29.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E OUTROS. AGRAVADO: D. A. B. D. S., REPRESENTADO POR VALÉRIA
DA COSTA BEZERRA. ADVOGADA: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA (OAB/PB 24.845).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816320-76.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SIRLEY ANDRÉ MEDEIROS DE ASSIS. ADVOGADOS: ANNA
CATHARINA M. DE ANDRADE (OAB/PB 14.742), LORENA PEIXOTO CARNEIRO (OAB/PB 22.374) E OUTROS.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808281-83.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817805-07.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSÉ MÁRCIO DANTAS ALVES. ADVOGADO: IZAAC MANGUEIRA
TAVARES (OAB/PB 26.687). AGRAVADA: VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 10.392).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810328-30.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS
LTDA – ME. ADVOGADOS: CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA (OAB/PB 26.409) E OUTROS. AGRAVADO:
TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADOS: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB/PE 20.718) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817834-57.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA DA SILVA MARTINS. ADVOGADA: IZABELA ROQUE
DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803042-64.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813303-88.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO
FORTUNATO DE SOUSA JÚNIOR E OUTROS. AGRAVADO: MARCIANO FERREIRA MAIA. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817610-22.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ROMMEL KARAN RIBEIRO DE LUCENA. ADVOGADAS: LIZIANNE

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812549-49.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: VALTER LUIZ DA SILVA. ADVOGADA: LUCILENE ANDRADE
FABIÃO BARAGA (OAB/PB 17.357). AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811179-35.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AGRAVADO: CÂMARA
MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818290-07.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR(ES): RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA (OAB/PB 7.674) E OUTROS. AGRAVADO: FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES
DE MELO. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.294).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811833-22.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE
OBRA EIRELI. ADVOGADO: ULISSES DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PE 25.455). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CONDE. ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814830-75.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811626-23.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: LUCIANO ALMEIDA PEREIRA. ADVOGADA: MARCELA AGUIAR
SALOMÃO (OAB/PE 22.282). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811309-25.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: ERIVALDO ALVES DA
SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812190-02.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR(ES): RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA (OAB/PB 7.647) E OUTROS. AGRAVADO: EMÍDIO DE SÁ PORDEUS.
ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811373-35.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA. ADVOGADOS: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689) E OUTROS. AGRAVADA: L. F. C. C., NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, TAINÁ DE FREITAS. ADVOGADOS: MARIA CRISTINA SANTIAGO
(OAB/PB 6.907) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810548-91.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) E ALDEM CORDEIRO MANSO
FILHO (OAB/AL 8.425). AGRAVADO: D. H. S. D. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LÚCIA BRITTO
DE FRANCA. ADVOGADA: MAYARA LEAL PEREIRA (OAB/PB 24.515).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800940-69.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE EMAS. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464). AGRAVADO: JOÃO BATISTA DE LIMA. ADVOGADO:
CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO (OAB/PB 12.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004741028.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO:
WIGBERTO COSTA DE ARAUJO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101327
88.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO (OAB/PB 7.964). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080188339.2017.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº 15.477) E OUTROS.
APELADO: DENIS RICARDO PAULINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS
(OAB/PB 9.949).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080189329.2016.815.0231. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: UNIÃO NORTE
DO PARANÁ DE ENSINO LTDA. ADVOGADOS: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXIERA (OAB/MG
Nº. 108.112) E OUTROS. APELADO: DEIBSON JOAQUIM DOS SANTOS. ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO
DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E CAIO FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001125625.2014.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EVERALDO GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB 4.007) E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO (OAB/PB 18.106). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE L DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080610395.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA
FILHO (OAB/AL 8.399) E ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8.425). APELADOS: GIOVANI BARBOSA
DE ANDRADE NETO E ELIDIONARA NASCIMENTO CHAVES DE ANDRADE. ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ
RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080118441.2021.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ DE ALMEIDA. APELADO:
MANOEL CRISTIANO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: TATHIANA MICHELE MEIRA (OAB/PB 20.654) E
LEONARDO LEITE DE LUCENA (OAB/PB 30.059).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083179088.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ABNADAB
ALCÂNTARA MIRANDA. ADVOGADA: SARAH JÚLIA VASCONCELOS DE FREITAS (OAB/DF 59.234). 2º
APELANTE: M. C. O. M., MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE, ADILAINE OLIVEIRA QUEIROZ.
ADVOGADA: ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM (OAB/PB 20.708). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 085094837.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MARIA
TEREZA MOUSINHO MAGALHÃES. ADVOGADO: JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO (OAB/PB 17.275). 2º APELANTE:
BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080661568.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RAIMUNDO
ANTONIO BATISTA DE ARAUJO. ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB 2.666). APELADO:
GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADOS: LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/PB 28.794-A) E OUTROS.