TJPB 24/09/2020 -P. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
14
00472 Processo: 0001228-60.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LACERDA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00473 Processo: 0000334-81.2019.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000444-95.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EDGNA ARAUJO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000696-54.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GABRIELA
CORDEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001195-72.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCEMAR MARINHO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001360-90.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOZIEDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001586-32.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001852-63.2006.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CESARIO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00480 Processo: 0000044-66.2019.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MIQUEIAS MARCOS DOS SANTOSVITIMA: FABIOLA MICAELE DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00481 Processo: 0000237-81.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000324-37.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME VITIMA: L. V. V. M.REU: R. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000624-33.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WELITON ALCINO
SANTOSVITIMA: MARINALDO COELHO DE SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0004443-21.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000005-05.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MATHEUS SILVANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000011-46.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRTON SILVA NASCIMENTOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000098-02.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000174-94.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: COLETIVIDADEAUTOR DO
FATO/JZ ESP: RISOMAR DE FATIMA DONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000237-22.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: JULIANA BARROS DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ELZA SANTINO DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000413-84.2006.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DOS SANTOSVITIMA: FERNANDO GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000536-62.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. M. A.INFRATOR: N.
J. B.VITIMA: L. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000562-60.2018.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: P. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000588-24.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. V. F. S.REPRESENTADO: S.
I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000628-06.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DE FARIAS
AVELINOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000948-90.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO IGOR PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0005544-83.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. D. A.VITIMA: V. G.
A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0005565-59.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
M.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. D.VITIMA: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000532-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: ELINALDO DE SENA ROSEMIRO
FILHO ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se DA
DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS.561/563. REU PRONUNCIADO.
00499 Processo: 0002761-88.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. R. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES ESCRITAS CONFORME DETERMINAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00500 Processo: 0006008-19.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLECIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0009474-50.2017.815.0181 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: S. S. B.
ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. REU: E. S. S.VITIMA: S. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0009684-72.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora, para tomar conhecimento da expedição do alvará nº 118/2020, bem como do
envio por e-mail ao Banco do Brasil para proceder a transferência conforme solicitado.
00503 Processo: 0047153-21.2016.815.0181 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: S. S. B.
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: S. S. B.REU: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0089572-37.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE COSTA
DE MENDONCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora, para informar os dados bancários da autora, no prazo de 05 (cinco) dias,
visando a expedição do alvará via transferência bancária, em virtude da pandemia.
00505 Processo: 0096533-13.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000953-82.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA BERNARDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 023208PB CARLOS KESSLE
FERREIRA BRILHANTE. Despacho: Intime-seo advogado da denunciada, para apresentar as alegações
finais, no pra-zo legal.
00507 Processo: 0001360-59.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUIZ ALVES FILHO
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-seRemessa de autos ao TJ-PB,
para julgamento do apelo.
00508 Processo: 0001360-59.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DERIVAN DA COSTA PAULINOREU: PEDRO LUIZ ALVES FILHO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002724-13.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS
ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentar razões finais, no prazo legal.o
mp requereu, em razões finais, a absolvição do acusado.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0004072-61.2012.815.0181 - AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: WALCLEYTTHON
MACHADO DA SILVAAUTOR: WALDYRIS MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000502-96.2014.815.0181 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DALVANIRA MOUSINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000056-57.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUFINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000071-89.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CRISTINA ALVES DE
FARIASINDICIADO: SILVANO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000076-14.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00515 Processo: 0000079-66.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO RIBEIRO
SOARESVITIMA: ANDREA MOTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000080-51.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA SAMARA MARINHO DOS SANTOSINDICIADO: EDIVANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000155-61.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAQUEL NASCIMENTO
SILVAREU: ALEXSANDRO NUNES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000184-77.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R.VITIMA: O. A.
M.INFRATOR: M. F. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000236-39.2020.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOEDSON TERTO DA SILVAVITIMA: JUSSARA DA SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000237-24.2020.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
MARCOS BATISTA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000577-02.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
S. T.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000613-44.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JUVINO DA SILVAVITIMA: SIMONICA MARIA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000648-38.2018.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCIANA DA CONCEICAO
PEREIRAREU: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000339-89.2000.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVAREU:
JOSEMAR FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. VITIMA:
LINDAILSON JOAO DA SILVAVITIMA: LINDAILSON JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000536-15.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO NUNES DA
SILVA SOBRINHOREU: ALDEMI ARAUJO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000239-96.1999.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA GONES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 008268PB EMILIA VASCO DE FREITAS , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. AUTOR: EUDALIA MIGUEL DE MOURA ADVOGADO: 008167PB ROBERVAL LEANDRO
LACERDA. AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008167PB ROBERVAL LEANDRO
LACERDA. AUTOR: GALDINO FILHO DA SILVA ADVOGADO: 008167PB ROBERVAL LEANDRO LACERDA. AUTOR: HERTELINA MARIA GOMES ADVOGADO: 008167PB ROBERVAL LEANDRO LACERDA. AUTOR: JOAQUIM ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008167PB ROBERVAL LEANDRO LACERDA.
AUTOR: JOSE CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 008167PB ROBERVAL LEANDRO LACERDA. AUTOR:
JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 008167PB ROBERVAL LEANDRO LACERDA. AUTOR: MARIA DIAS DE SOUZAAUTOR: ROSA MARIA DA SILVAAUTOR: SEBASTIAO EMIDIO DA SILVAREU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MELQUIADES JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000232-69.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIS GONCALVES
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 025080PB TARCIO RODRIGUES DE ALEXANDRIA LEITE. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 160/161, que declarou a incompetencia deste Juízo para processar e julgar os feitos 0000232-69.2020.815.0211 e 0000233-54.2020.815.0211.O
teor da decisão consta no site tjpb.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000105-34.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANE MARQUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018