TJPB 24/09/2020 -P. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020

00529 Processo: 0000421-81.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANDERSON FIGUEIREDO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000455-32.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ALEXANDRO LEITE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000055-81.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIZOMAR DA SILVA
ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JOSE LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JAILDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 026339B
LEANDRO PEDROSA. INDICIADO: JOSE ANTONIO FILHO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. INDICIADO: PAULO HENRIQUE INACIO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000075-10.1998.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000177-60.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RANIELLE VASCONCELOS
CABRAL ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000180-15.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL APRIGIO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000188-94.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNYVON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000319-69.2017.815.1071 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. S.
S. ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000349-07.2017.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. S.
S. ADVOGADO: 011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000405-89.2007.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDEMAR SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000629-07.2019.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. L. S. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000711-38.2019.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. S.
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000725-71.2009.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO SOARES
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000858-98.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000934-35.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000986-21.2018.815.1071 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: ADRIANO GORDO ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. REU: CURINIM ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. REU:
TOBA ALEIJADO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. REU: JAILDO ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. VITIMA: LEOBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. VITIMA: SEVERINO AMANCIO SOUZA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000991-14.2016.815.1071 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001034-92.2009.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001190-36.2016.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO LOURENCO FILHO
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0004573-86.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. M. M. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: B. M. M. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE.
REU: J. G. A. R. ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: J. B. S. ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: J. W. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. REU: E. A. M. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 010198PB
ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: R. C. S. ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000087-82.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATRIEL NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. REU: ERICLECIO WALIS ARAUJO ADVOGADO:
025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000387-44.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIVALDO JUNIOR LIRA
LUCENAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000497-77.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000507-87.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEITE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000555-46.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
CARLOS DANIEL BARBOSA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000675-89.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRANILDO BULCAO DOS
SANTOSINDICIADO: LUCIVAL DA SILVA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000677-59.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NICODEMOS TAVARES
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000002-84.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINETE PEREIRA DA
SILVAVITIMA: REALCE CALCADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000008-67.2003.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANTONIO IDELFONSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000018-57.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSIMAR ALVES PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000018-58.1996.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL ALEXANDRE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

15

00560 Processo: 0000025-44.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000036-54.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000061-91.2016.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVALDO DE PADUAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000088-06.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000088-35.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000094-91.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO RODRIGO DE
MELO LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000099-80.1991.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000128-32.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000147-62.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF TOMAZ CARVALHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000148-47.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISAQUIEL SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000161-75.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000169-18.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000178-14.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000183-70.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000188-24.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000208-83.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000209-34.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000221-14.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000248-65.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000258-41.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000267-71.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000275-92.2010.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDUARDO DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000278-37.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000288-47.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000301-51.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDES ARCANJO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000310-08.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000328-58.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000338-39.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000358-59.2020.815.0231 - INSANIDADE MENTAL DO REU: TONIS RAMOS DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000378-60.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LETACIO DA SILVA PARANHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000378-84.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000379-45.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ HERMINIO SANTIAGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000380-30.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIAS JOSE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000381-10.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000381-15.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO NETO SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000381-39.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000385-28.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000401-30.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000404-19.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000408-56.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000411-11.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018