TJPB 11/12/2019 -P. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
00393 Processo: 0001942-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MALFREJANE DA COSTA
TOSCANO MATIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0002218-08.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA SALES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0002297-21.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0002513-79.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 241/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0001532-89.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo
parcialmente procedente a pretensão para condenar o de-nunciado.
00398 Processo: 0001762-97.2010.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: SEVERINO CAMPOS PEREIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
INDICIADO: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença.Impronunciou os réus Francisco da SilvaCampos,Severino
CamposPereira e Daniel Oliveira dos Santos.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0000427-86.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO COSMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-seo Dr. Josenilson Avelino de Paiva, da nomeação como defensor dativo do reu Sebastiao Cosmo dos Santos, bem
como, para receber vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000493-75.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO COUTINHO DE
CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS. Despacho: Intimesea defesa para, querendo, ratificar ou retificar suas alegações finais apresentadas, no prazo de
059cinco) dias
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000252-76.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA
PARA APRESENTAÇÃO ADAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00402 Processo: 0001355-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEGAM VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: AYXA SANTOS DE SANTANA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/01/2020, as 08:30 horas, na sala
das audiencias da 1ª Vara.
4A. VARA DE PATOS NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000352-31.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JEANE FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte promovente para comparecer em cartorio para
receber alvara
00404 Processo: 0012482-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LUCENA E
SOUSA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-sea parte
autora para comparecer em cartorio para receber alvara
00405 Processo: 0078653-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILVA GOMES DE FARIAS
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer em cartorio para receber alvara
00406 Processo: 0124880-84.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA
DE SOUZA , 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
comparecer em cartorio para receber alvara
27
00419 Processo: 0000331-94.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE COSME DE
ALMEIDA ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se o réu por seus advogados para ofertar alegações finais por
memorial no prazo de 05 (cinco) dias
00420 Processo: 0000341-41.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. L. ADVOGADO: 016997PB
BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se o advogado da decisão de fls 61/62
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000082-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO WALBERLANIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de instrução e julgamento designado para o dia 19/12/2019, às 09h00, no
forum local.
00422 Processo: 0001069-08.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JHONATAN DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: EDUARDO VIANA MENDES ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. VITIMA: ANDRE ALVES
FERNANDESVITIMA: JUDIVAN FERNANDES DE SOUZA Despacho: Intime-se o Dr. Warren Stenio S
Batista para tomar ciencia da decisao (FF.79/79v), a qual nomeou-lhe como advogado dativo dos
acusados, bem como intima-lo para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa dos reus.
00423 Processo: 0002373-86.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadapela prescrição.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000306-94.2007.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO BATISTA BALDUINO
ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA
, 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. AUTOR: MARIA SOLANGE DANTAS BALDUINO ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 012804PB FABIANA
DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE
FERREIRA. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001139-25.2001.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: JOAO BATISTA BALDUINO ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA ,
012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB
THIAGO LEITE FERREIRA. REU: PAULO DE SALES NASCIMENTO ADVOGADO: 004619DP MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 013220PB NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008360PB
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001984-37.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO PB
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: FRANCIVALDO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0001012-71.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. A. R. ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: B. S. S. ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PE SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se EXTINGO O
PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA POR CUMPRIMENTO INTEGRAL DAEXECUCAO, NOS
TERMOS DO ART. 516, CAPUT C/C ART. 924, II, CPC. ALVARAEXPEDIDO.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000919-36.2014.815.0541 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARGARIDA MELO ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000270-32.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMARO ROCHA ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-se a parte ré, através de seu advogado, para apresentar alegações finais no prazo legal.
POMBAL
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0009009-93.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEODORA SERAFIM ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Despacho:
Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a14 vara federal por
declinio de competencia.
00408 Processo: 0009789-72.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMB REC NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal
por declinio de competencia.
00409 Processo: 0009790-57.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMB REC NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO. Despacho:
Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal por
declinio de competencia.
00410 Processo: 0009803-56.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS MEIO
AMB REC NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal por
declinio de competencia.
00411 Processo: 0013841-09.2014.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE MET
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara
federal por declinio de competencia.
00412 Processo: 0019535-76.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 011065PB NEYDJA MARIA DIAS MORAIS. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal por declinio de competencia.
00413 Processo: 0078719-11.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV/PB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DA PB ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal por
declinio de competencia.
00414 Processo: 0100238-33.1998.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JONAS ISIDRO DE MORAIS ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal por declinio de competencia.
00415 Processo: 0124886-91.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS
DINIZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se
da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 1 4 vara federal por declinio de
competencia.
00416 Processo: 0124895-53.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA FABIANA SILVA
GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese da decisão proferida nos autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal por declinio de
competencia.
00417 Processo: 0250362-57.2000.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos
autos que determinou a remessa dos autos a 14 vara federal por declinio de competencia.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00433 Processo: 0000631-26.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
68/70, que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva, bem como da audiencia de instrucao
designada para o dia15/01/2020 as 08:00 horas.
PEDRAS DE FOGO
RIO TINTO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00418 Processo: 0000071-80.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se advogado para
no prazo de 05 dias apresentar alegações finais por memorial
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000324-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO MANOEL GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA. REU: SANTANDER LEASING
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora, para uerendo, no prazo de 15 dias impugnar a contestacao.
3A. VARA DE POMBAL NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000083-12.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO IVAN DA SILVA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000169-12.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO GRISOSTENES
DE MORAIS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001342-08.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GERALDO DE
ASSIS QUEIROGA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: LC MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000257-08.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA CAROLINE PEREIRA
BRITO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LEONARDO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00435 Processo: 0000493-52.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANETE DA SILVA SOUZAREU: MIGUEL MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00436 Processo: 0000585-30.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LARYSSA GOMES DE SOUZAREU: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 022937PB WANESSA REGINA PONTES
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00437 Processo: 0000586-15.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA PEREIRA BENEVENUTOVITIMA: MARIA RAYNALLE BENEVENUTO DOS SANTOSREU: RAYNERIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00438 Processo: 0000708-28.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIAN DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: JUCELIA FERREIRA DE
SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedente