TJPB 11/12/2019 -P. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019

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JUSTINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0006072-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTREA ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: JORNANDES DE ARAUJO MEDEIROSAUTOR: SAULO JOSE PARENTE MIRANDAREU: DPI DISTRIBUIDORA DE PROTUDOS DE
INFORMATICA LTDAREU: PEDRO INACIO PESSOA XAVIERREU: MARX NUNES DE SOUSA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0006327-88.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: JOSE ILGO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: C. C. S.INTERESSADO: E. V. S. ADVOGADO: 009841PB RAMON
TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: R. C. S. ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: N. V. S.INTERESSADO: N. V. S.INTERESSADO: V. L. A. Q. ADVOGADO:
009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000147-96.2019.815.0121 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VAMBERTO DE OLIVEIRA
MARQUES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seo curador compromissado para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar , seus quesitos.
VARA UNICA DE CAICARA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000325-79.2018.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
Jose Carlos de Andrade para apresentar as razões recursais, no prazo legal.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000756-83.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. J. S. C. ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-serecurso imtempestivo, tendo em vista
o prazo decenal(art.198 II,ECA)emdias corridos, razão pela qual não recebo o recurso de apelação
interposto.
00356 Processo: 0001897-06.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCERLAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019,as 11h, no forum local
00357 Processo: 0001898-88.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON TOMAZ BRAGA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019,as 10h, no forum local
00358 Processo: 0002292-95.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICHELIU DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-se audiencia para inquiricao de testemunah designada para o dia 17/12/2019, as 08h45, no forum local

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000624-29.2019.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO.
REU: DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-seacusados, via patronos, da decisao de fls. 265/
271 dos autos, que indeferiu os pedidos de revogacao das prisoes preventivas.
00360 Processo: 0000624-29.2019.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, via patrono, acerca da decisao de fls. 265/271 dos autos, que
indeferiu seu pedido de prisao domiciliar.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000152-36.2016.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DELMAR BRENNER ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO
LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000578-48.2016.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016861PB ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: SEVERINA CAMPOS
BATISTA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Intime-se Audiência de
Justificação redesignada para 23/01/2020, às 08h30m, noFórum da Comarca de Conde-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0000469-97.2017.815.0441 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARCIA DE FIGUEREDO LUCENA LIRA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: OVIDIO MARINHO FALCAO
NETO ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se Audiência
de Instrução e Julagamento, designada para 17/12/2019, às 10h, no Fórum da Comarca de Conde.
00364 Processo: 0000885-02.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO MATEUS BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. REU: ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS.
Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia24/03/2020,
às 09:00 horas, no fórum local do conde-pb.
00365 Processo: 0002119-92.2011.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGENES DANTAS BARBOSA
ADVOGADO: 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO , 022173PB DANIEL SALES
MENDES , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seas partes, para fins do artigo 422 do CPP.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000643-76.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o Réu, através de seus advogados, para apresentar alegações finais, no
prazo legal.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00367 Processo: 0000371-45.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAZIEL FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
audiencia de inst e julgamento designada para o dia 11/02/2019 as 9:00 horas.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000891-63.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA Despacho: Intime-seintimar o advogado da parte autora sobre a certidao de fls.
153, paramanifestação no prazo de 10 dias.

00369 Processo: 0001554-60.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANUBIA CARLA VICENTE VICTOR ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE AREIAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: IntimeseINTIMAR A AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR O RECIBO REFERENTE
AO PAGAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO.
00370 Processo: 0002873-29.2015.815.0171 - SOBREPARTILHA AUTOR: GILDETE FERREIRA CABRAL ADVOGADO: 019247PB LAURA EMILIA LOPES AGUIAR , 018441PB THAIS MOURA ESTRELA DANTAS.
REU: ADRIANO IMPERIANO ADVOGADO: 021667PB THIAGO DE SA FERREIRA. Despacho: IntimeseINTIMAR O REQUERIDO/VENCIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTODAS
CUSTAS PROCESSUAIS, AS QUAIS FOI CONDENADO.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000416-96.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIRSON EDUARDO DUARTE
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1- Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em
vista a desinstalação da comarca de Pilões-PB.
00372 Processo: 0001173-51.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNALDO ARAUJO CARDOSO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO
NOBREGA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações escritas.
00373 Processo: 0001552-84.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO LUCENA MENDES
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação da defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0008815-22.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo declínio da competência do juízo e remessa dos autos para a 12a. VF/SJPB.
00375 Processo: 0008954-27.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANO NUNES LOPESREU: LAURA LOURENCO VENANCIO LOPESREU: PANT ENGENHARIA LTDA EPP ADVOGADO:
021456PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte PROMOVIDA para no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o deposito do valor referente a avaliacao judicial (fls. 83/86) em conta judicial.
00376 Processo: 0025434-90.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS
SANTOS TRAJANO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ESTELITA VALERIANO TRAJANO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedo declínio da competência do juízo e remessa dos autos para
a 12a. VF/SJPB.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000281-56.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUSTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 11/02/2020 àS 09H
2A. VARA DE ITABAIANA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000923-92.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
VITIMA: MARISA CAMILO DE SOUSA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão
preventiva.

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000933-45.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intimese sobre todo conteudo da sentença de extinção.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000595-18.2008.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RENOVARE CARUARU
AGRICOLA LTDA ADVOGADO: 025378PE PAULO ARRUDA VERAS. REU: JALDECINO LOPES DA
CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho:
Intime-se uma vez extinto o feito pela composicao entre as partes, arquivem-seos autos, com baixa na
distribuicao.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000193-48.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA ADVOGADO:
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INTERROGATÓRIO DO RÉU, PARA O DIA 15/01/2020 AS 10:00 HORAS , NO FORUM LOCAL

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000633-51.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 10 dias

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 236/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000290-51.2016.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória, no prazo legal.
00384 Processo: 0000362-33.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU, NO PRAZO LEGAL.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 241/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000093-19.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 013479PB YSABELLE ALVES DE
ARAUJO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000579-52.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO SEBASTIAO
DA SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000643-77.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000958-90.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001155-79.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001218-70.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA NASCIMENTO
DE BARROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001374-97.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001564-21.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018