Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 32 00650 Processo: 0000150-79.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO CESAR DE FONTES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: FABRICIO VILAR RODRIGUESVITIMA: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA LOPES Sentenca: Intimeseassim sendo, a pronuncia de Danilo Cesar de Fontes é medida que se apresenta inescusavel e imperiosa... 006

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00503 Processo: 0000096-65.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLERISTON DE MOURA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00504 Processo: 0000655-51.20

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 GADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00660 Processo: 0004875-40.2010.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADVO

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 38 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01085 Processo: 0000895-78.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. A. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para impugnar as contestações, em quinze dias. 01086 Processo: 0000975-42.2016.815.0301 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 00498 Processo: 0000044-53.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANATALIA INACIA DE SOUZA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 40 00470 Processo: 0001887-67.2006.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000084-47.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo improcedente a denuncia, para absolver o réu da imputação que lhe foi feita

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 14 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00207 Processo: 0002997-50.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE DE FREITAS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos te

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 28 00713 Processo: 0002989-14.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 00393 Processo: 0001942-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MALFREJANE DA COSTA TOSCANO MATIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00394 Processo: 0002218-08.2014.815.0231 -