TJPB 16/08/2019 -P. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019

00487 Processo: 0000059-25.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EMÍDIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0003934-54.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEON LOPES LEITE DUARTE ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-seAudiencia aprazada para o dia 03/09/2019. pelas 15h20. 1a vara, cabedelo.
3A. VARA DE CABEDELO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000694-23.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBRAN MOTTA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00490 Processo: 0002923-68.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE ALVES BATISTA ADVOGADO:
005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. REU: JOSE GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
001505PB FRANCINETE COSTA. Despacho: Intime-se a promovida para promover a indicação de
assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de 10 dias.
00491 Processo: 0005137-61.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRAMARES ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intime-seouçam-se as partes, acerca dos cálculos, em 10 (dez) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000884-49.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MB CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO ,
011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001495-12.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO
ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES ,
019111PB EDSON MANZATTI MENDES. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA PAIVA TRAJANO ADVOGADO:
032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001868-77.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0004397-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR RECONVINDO: CARLOS
MAGNO VAZ DA COSTA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se PARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE OS CALCULOS JUNTADOS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000586-96.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seo
exequente para conhecimento do Bacenjud, fls 112 requerendo o que entender de direito.
00497 Processo: 0000967-41.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA LIMA DA COSTA
NOBREGA ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para conhecimento da documentacao acostada aos autos as fls 141 a 171.
00498 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: SONIEVA BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA JOSE
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA. REU: MARINEUZA DA SILVA ADVOGADO: 019994PB AMANDA BORBA DUTRA. REU: ANTONIA SALUSTRIANO ADVOGADO: 021628PB
IRENE MARIA DE SOUSA. REU: JOSE ANTONIO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: ERONILZA DAVID DE LIMA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-serecebo o apelo. intime-se a apelada para apresentar sua resposta ao
recurso no prazo de 15 dias.
00499 Processo: 0001867-24.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSIANE BATISTA SALES DA SILVA
ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO. REU: ERICA DOS SANTOS MELO
ADVOGADO: 022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA. REU: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES. REU: NIZELIA DE SOUZA
ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES. REU: PEDRO PEREIRA DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES. REU: JOSé IZIDIO MOURA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intimeserecebo o apelo.intime-se a apelada para apresentar sua resposta ao recurso no prazo de 15 dias.
00500 Processo: 0002287-29.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GFT CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. REU: JOSE FAUSTINO FILHO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea aprte autora
opos embargos de declaracao co efeito modificativo emface da sentenca. intime-se a parte re embargada para em 05 dias apresente sua manifestacao nos termos do art 1.023 par 2o do NCPC
00501 Processo: 0003137-83.2013.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. M. B. S. ADVOGADO: 024985PB
FLAVIA MONTEIRO BRONZEADO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegacoes finais.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00502 Processo: 0000086-50.2016.815.0831 - QUEIXA CRIME VITIMA: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. ASSISTENTE DO MP: VALDINELE GOMES COSTA ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS
DA FONSECA JUNIOR , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: ODILON ALMEIDA
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28-08-2019, as 12:30 horas.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0001387-90.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARMANDO SANTANA
PEREIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Carta precatoria
expedidacomarca de sao jose de sousa-pb
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000638-73.2019.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIA AGUIAR GOMES
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de transferencia de domicilio formulado pela requerente
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000021-89.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DO NASCIMENTO BRASILEIRO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000710-70.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CAJAZEIRAS SINFUMC ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000760-38.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE ALVES FARMACIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000945-37.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001535-19.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARQUES FONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001660-02.2001.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
AUREMAR LIMA MOREIRA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS ADVOGADO: 005357PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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00511 Processo: 0001785-08.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR:
LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Sentenca: Peticao inicial indeferidaCondeno a
parte autora no pagamento das custas judiciais.
00512 Processo: 0001793-82.2017.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALBUQUERQUE E FEITOSA
LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO
DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR:
LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Sentenca: Peticao inicial indeferidacom fundamento no art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas custas
processuais.
00513 Processo: 0003620-85.2004.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AUREMAR LIMA MOREIRAREU: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000359-96.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000758-53.2000.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIANA SOARES BRITO
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: GDAY SOARES BRITO ADVOGADO:
004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. ASSIST.AUTOR: ANA LUCIA SOARES BRITO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001775-75.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GALDINO DE LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0002074-47.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACENILDA DOS SANTOS SILVA FREITAS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000348-97.1997.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIEIRA E COSTA LTDA
ADVOGADO: 002359RN FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO , 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00519 Processo: 0000027-27.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. F. ADVOGADO: 025127PB
JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2019, ÀS 11H00MIN.
00520 Processo: 0000104-02.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RODRIGO DE LIMA NUNES
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. AUTOR: ADRIANO NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se INDEFERIDO O
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS.
00521 Processo: 0000146-22.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS BARRETO DE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FELIPE DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/10/
2019,ÀS 09H00MIN.
00522 Processo: 0001016-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA ESTEVAO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: DANILO ALVES DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2019,ÀS 08H30MIN. EXPEDIDO CARTA
PRECATÓRIA À PAULISTA-PB PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.
00523 Processo: 0001932-43.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL FREITAS DE SOUSA
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA
DE PROPOSTA DE SURSIS DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2019, ÀS 10H45MIN.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00524 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO:
013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
00525 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA
SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA , 023314PB ELYVELTTON
GUEDES DE MELO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se Recebido a apelação.
Intime-se para, no prazo de 08 dias, apresentaras razões de apelação.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001737-36.2010.815.0441 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: GIZELDA GERALDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00527 Processo: 0002949-19.2015.815.0441 - AUTOR: ROSANGELA DE REZENDE NOGUEIRA ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: GENIVAL HENRIQUE XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000010-08.2011.815.0441 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: JOAQUIM LUIS RAMALHO
MEXIA ADVOGADO: 278963SP MARCELO DE SOUZA SEKERES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000018-82.2011.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. R. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: G. K. F. R. R. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000030-62.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015699PB FLAVIA KAMERINA LINS. REU: LIDIANE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000050-53.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSFEITOSA CARGAS
E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000089-36.2001.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CERAMICA CORDEIRO DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00533 Processo: 0000089-84.2011.815.0441 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO CONDE ADVOGADO:
012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010977PB
GUSTAVO LIMA NETO. REU: ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000098-12.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: