Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3024 recomenda??es da OMS, do CNJ e do TJPA para o combate ? COVID-19, bem como, o retorno ao regime diferenciado de trabalho, nos termos da Portaria n? 166/2021, que suspendeu o atendimento presencial na Comarca de Terra Santa, a audi?ncia de instru??o designada nestes autos n?o poder? ser realizada, e nova data ser? oportunamente marcada. Terra Santa, 19 de fevereiro de 2021 (Assinado Eletronicamente

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1267 2021, Dr. Ot?vio dos Santos Albuquerque. Juiz de Direito. PROCESSO: 00245352620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 27/04/2021 DENUNCIADO:JOSE ROBERTO MORAES GOMES VITIMA:S. F. L. . DELIBERA??O: 1. Considerando que, at? o presente momento, o Mandado de Intima??o n? 2021.00357629-39, expedido

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3023 Santa, a audi?ncia de instru??o designada nestes autos n?o poder? ser realizada, e nova data ser? oportunamente marcada. Terra Santa, 19 de fevereiro de 2021 (Assinado Eletronicamente) FL?VIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara ?nica de Terra Santa Analista Judici?rio - Mat. 122653 PROCESSO: 00001017920208140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO BEZERRA

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3025 oportunamente marcada. Terra Santa, 19 de fevereiro de 2021 (Assinado Eletronicamente) FL?VIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara ?nica de Terra Santa Analista Judici?rio - Mat. 122653 PROCESSO: 00054128520198140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO BEZERRA DE ABREU A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/02/2021---VITIMA:J. M. C. DENUNCIADO:C

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2780 abril de 2021, ?s 09hs30min, a ser realizada na C?mara Municipal de S?o Jo?o de Pirabas. ???????????Intimem-se e cumpra-se. Santar?m Novo, 18 de fevereiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIR?O Juiz de Direito PROCESSO: 00007810320168141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 ACUSADO

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1659 GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, remarco a audi?ncia de instru??o e julgamento, anteriormente designada, para o dia 10/08/2021 ?s 09 horas e 15 minutos. Bel?m, 23 de abril de 2021. Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?rum de: BEL?M??Email: 3mulherb

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 349 a este Ju?zo. ??Bel?m/PA, 06 de abril de 2021. ?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: 00136511120148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Procedimento Comum em: 06/04/2021 DENUNCIADO:BRENDO RAFAEL CARDOSO PONCADILHA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:H. G. M. S. AUTORIDADE

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1660 PROCESSO: 00213109520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 23/04/2021 VITIMA:A. P. M. DENUNCIADO:ALLANO PINHEIRO MONTEIRO. ATO ORDINAT?RIO ?????Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, remarco a audi?ncia de instru??o e julgamento, anterior

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2202 PROCESSO: 00005869420118140128 PROCESSO ANTIGO: 201110003295 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/01/2021---REQUERENTE:JOAO ELEUTERIO DA CONCEICAO OLIVEIRA Representante(s): OAB 9830 - JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA (ADVOGADO) OAB 14759 - HILDA ANDRADE MACHADO (ADVOGADO) REQUERIDO:CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA Representante(s): OAB 67

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1268 DENUNCIADO:ALEX RODRIGUES VITIMA:V. C. S. . ATO ORDINAT?RIO ?????Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 02/09/2021 ?s 09 horas e 00 minutos. Bel?m, 27 de abril de 2021 Anderson Wilker Silva Negr?o Auxiliar Judici?rio da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 0