TJPB 03/04/2019 -P. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019

00366 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. Sentenca: Reu pronunciado
00367 Processo: 0000986-82.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUL GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00368 Processo: 0001411-51.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAMON DOS SANTOS
BENTO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Sentenca: Sentenca condenatoria

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000123-95.2013.815.0471 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LTDA CONSTRUTORA MOURIAHREU: LTDA STATUS CONSTRUCOESREU: LAERTE MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: ANTONIO ERASMO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000217-43.2013.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ALCIMAR DE MOURA DA
SILVAAUTOR: ALDAIR GABRIEL DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ALCIDES DE MOURA DA SILVAREU: LUCI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000540-43.2016.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE JOZIAS SILVA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA.
REU: JOAO MENDES DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000836-70.2013.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ALINE DE LIMA FIRMINOREPRESENTANTE LEGAL: TACIANA ALVES GENUINO DE LIMAREU: FLAVIO AVELINO FIRMINO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000370-14.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000491-13.2014.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: UBIRAJARA SANTOS
AZEVEDO USAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000710-26.2014.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IINMETROREU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000794-61.2013.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOACIL DA LUZ
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000688-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANEL TURBANO DA SILVA
ADVOGADO: 020894CE LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA , 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia11 de abril de 2019,16:00 horas na
comarca de Lavras-MG
3A VARA DE BAYEUX NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-seDEFIRO O PRAZO DE 60 DIAS NO QUE CONCERNE À DILAÇÃO DE PRAZO PARA
FINS DE CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 380/384.
00379 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE para fins de se manifestar quanto ao afastamento do veículo referido
às fls. 382/383, tendo em vista as fotos de fls. 388, no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE
CONCORDÂNCIA.
4A VARA DE BAYEUX NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000328-31.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO REU: LUCIENE BORBOREMA DE BRITO
CAVALCANTE ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer em cartorio munido de documentos pessoais a fim de ser assinado e entregue os alvaras.
00381 Processo: 0000790-61.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE DOS RECURDOS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002310-46.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUZA SABINO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de documentos
pessoais a fim de ser assinado e entregue o alvara.
00383 Processo: 0002657-79.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0005001-09.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0001340-36.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON FIRMINO BERNARDO ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria registrada
eletronicamente no sisstema do inteiro teor do tjpb
5A. VARA DE BAYEUX NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000784-34.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta escrita em dez dias

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00393 Processo: 0000396-38.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO GENUINO
BARBOSAREU: QBEX COMPUTADORES LTDA ADVOGADO: 017605BA FLAVIA NEVES NOU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000416-92.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000427-24.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEDA MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000428-53.2008.815.0601 - GUARDA AUTOR: C. R. S. ADVOGADO: 010245PB JOSE
CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000436-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEIDINILSON GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000495-71.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DARIZE DE
LIRA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000545-63.2016.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. N. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: J. V. N. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. C. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000547-72.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE DA SILVA CESAR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000549-37.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO FABIANO MATIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS
DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000567-24.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DAVINO ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000627-70.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE
LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000638-65.2012.815.0601 - RECLAMACAO AUTOR: ROSE MERRY DANTAS DE ASSIS
SOARES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA , 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000699-81.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000779-36.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO , 005237PB ENIO ARAUJO
MATOS , 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000910-54.2015.815.0601 - GUARDA AUTOR: A. J. F. L. ADVOGADO: 006992PB JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001036-46.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001037-31.2011.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001081-16.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001090-07.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA ROSEILMA
CARVALHO DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001098-47.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001332-34.2012.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES DE SALES ROSENDO ADVOGADO: 019376PE FERNANDA MARIA DE C PIMENTEL PEDROS , 022200PB MANOEL
XAVIER DE CARVALHO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000484-53.2016.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VALMILENE DOS SANTOS
MARTINIANO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: JOSE ROBERTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000004-64.2015.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000115-87.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000139-42.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ROBERTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000181-28.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VANDA DE ALMEIDA MENDONCA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000207-89.2016.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA RAQUEL SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REPRESENTANTE LEGAL: RAYLA LUANA DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA
DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000348-50.2012.815.0601 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012848PB
MARCAL FLORENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000099-30.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA ADVOGADO:
004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000124-38.2014.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. G. S. S.REPRESENTANTE
LEGAL: M. S. S.REU: T. W. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000184-11.2014.815.0021 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ELIZETE JOVINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000314-30.2016.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. C. R. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000534-28.2016.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ETIENE FERREIRA
NASCIMENTO CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000544-43.2014.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEILTON FIDELES DOS SANTOS
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: ANA PAULA MARIA DA SILVA
SANTOSREU: AGRO IND TABUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000889-53.2007.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018