TJPB 03/04/2019 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019

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00318 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERERE AS DILIGÊNCIASPERTINENTES, DECORRENTES
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0006634-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALINE CRISTINA SANTOS
LUIZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
alegações finais, prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000598-63.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JARDAN SOARES NUNES
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Pedido nao
conhecido
00321 Processo: 0002928-33.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA VILMA DE SOUSA MELO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida intime-se para apresentação da defesa preliminar,prazo de 10(dez)dias
00322 Processo: 0005903-62.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDCLAUDIO DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/04/19,às14h00m, a ser realizada na sala de audiências da Vara
de Audiências daVara de Entorpcentes/CG.
00323 Processo: 0005943-44.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERINALDO SILVA DE MACEDO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seAudiência
de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/04/2019,aser realizada na sala de audiências da Vara
de Entorpecentes/CG, fórumlocal.Pelas 15h30m.
00324 Processo: 0006763-63.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seAudiência
de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/04/2019,às15h15m, a ser realizada na sala de
audiências da Vara de EntorpecentesCG.Fórum Local.
00325 Processo: 0006928-13.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALESKA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO , 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. Despacho: Sentenca condenatoria pena privativa de liberdade,substituida por duas restritivas de direitos
00326 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANCO MARCIO DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Liberdade provisoria indeferidaacusado ANCO MARCIO DA SILVA
00327 Processo: 0039343-83.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR RODRIGO OLIVEIRA
CAVALCANTI COELHO ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO ,
018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-sePedido de restituição de bem
indeferido.Restando decidido o que foi determinado na sentença de fls. 406/414.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000382-82.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000151-55.2006.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000471-90.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO CARNEIRO
BATISTA FILHO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000703-39.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISVALDO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001075-22.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE FERNANDES
RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00333 Processo: 0000443-54.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSIANE GOMES BENTO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as
partes quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de maio de 2019, às 10:00
horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000503-12.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. L. ADVOGADO: 017291PB
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: M. E. S. L. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia parcial do pedido.
00335 Processo: 0000684-67.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. REU: AGRIPINO ANTUNES DA SILVAREU: LUZINALDO ROSENO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se ATO ORDINATORIO - Fica o autor intimado para indicar o nome da agencia e o
numero da conta, para fins de transferencia de valores.
00336 Processo: 0000714-29.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RAQUEL DAYSE DE
ALBUQUERQUE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Fica o advogado do autor intimado para receber o alvara de
autorizacao referente a honorarios sucumbenciais.
00337 Processo: 0000805-51.2009.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RICARDO TAVARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Intime-se SENTENCA. Extoncao. art. 485, IV, CPC.
00338 Processo: 0000850-26.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Fica o advogado do autor intimado para receber o alvara de autorizacao referente a honorarios
sucumbenciais.
00339 Processo: 0000937-69.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para em 15 dias, informar se
pretende produzir outras provas especifica-las em caso positivo.
00340 Processo: 0001021-65.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MONTEIRO
COSTA NETO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: WALTER SOUZA FILHO ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se Sentenca. Embargos a Execucao. Improcedencia dos Embargos.
00341 Processo: 0001143-78.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DE FRANCA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: SEVERINO ALVES DE ARAUJO Sentenca:
Intime-se Sentenca. Extincao. Art. 485, VIII, CPC.
00342 Processo: 0001251-59.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EVERALDO ONOFRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 016160PB NAARA MAIA ARAUJO DO REGO MACHADO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se Fica o advogado do autor intimado para receber o alvara de autorizacao
referente a honorarios sucumbenciais.
00343 Processo: 0001320-13.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: JUCIARA PEREIRA BARBOSA DA SILVA Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao.
Satisfacao da obrigacao. Art. 924, II, CPC.
00344 Processo: 0001571-80.2004.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011100PB CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. REU: VALFREDO TAVARES DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 001532PE EXPEDITO JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ANDRADE , 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: RICARDO TAVARES DE
ANDRADE Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao. art. 924, II, CPC.

00345 Processo: 0001944-62.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENILSON PESSOA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao. Art. 485, III, CPC. Fica ainda intimado o demandado para informar conta bancaria para fins de ressarcimento da verba honoraria perial por ela depositada
judicialmente.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00346 Processo: 0000099-87.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria ao Rio de Janeiro parainquiricao de testemunha. Sumula 273 do STJ.
00347 Processo: 0000412-14.2018.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. R. F. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida
precatoria a comarca de Guarabirapara inquiricao de testemunha. Sumula 273 do STJ.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00348 Processo: 0000249-24.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CESAR DE
ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca que julgou improcedente a denuncia.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000096-65.1994.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: ADERALDO FREIRE DE ASSIS
Sentenca: Intime-separa ciencia da sentenca que decalrou a extincao da punibilidade.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000132-59.2017.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA , 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA ,
014820PB WALESKA LUCAS DA SILVA MEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000377-20.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000096-71.2019.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L.
ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente com base no art. 121 do ECA. Determino a
aplicação de medida socioeducativa de INTERNAÇÃO para o adolescente J. S. L., por no mínimo 06 meses.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000125-09.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDAILTON MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: LINDOLFO DE HOLANDA
COSTAREU: RADIO CORREIO FM ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB
CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000287-38.2009.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CECILIA MELO VENANCIO
FREIRE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 009276PB FRANCISCO
DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: ISABEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: ROSA
CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: MARLENE DA CUNHA LIMA
FARIAS ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 009276PB
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: ZENOBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO ADVOGADO:
011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA E SILVA. REU: ROBERTA CARMEM ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011642PB
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/04/2019, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de
Areia,cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nostermos do CPC.
00355 Processo: 0000328-15.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: RENILDES TAVARES DO NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000381-73.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000998-67.2014.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PBREU: FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001164-75.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: MARCIO ARIMATEIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001194-03.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA IVONETE DOS SANTOS
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: LEONIZIO RODRIGUES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001719-53.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002319-11.2012.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: VITORIA AGROINDUISTRIAL LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000136-91.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ANDERSON GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00363 Processo: 0000166-63.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00364 Processo: 0000201-86.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PEREIRA FEITOSA
JUNIOR ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00365 Processo: 0000521-83.2010.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL DE FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GILVAN DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentacao do rol das testemunhas (ate cinco), que pretende ou vir em plenario, juntada de documentos e
requerimento de diligencias,no prazo de cinco dias.