TJPB 03/04/2019 -P. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019

00270 Processo: 0753689-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO J DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o autor para tirar as copias requeridas nas fls 19 prazo 30 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0003246-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: MAGMATEC
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00272 Processo: 0003406-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO QUEIROGA CAMBOIM
ADVOGADO: 017200PB YANA ALMEIDA CAMBOIM. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00273 Processo: 0007915-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0002399-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SILVANIO GUIMARAES BRITO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se O advogado de defesa do
despacho que recebeu a denuncia contra JoaoSilvanio Guimaraes Brito, nos termos do art. 396 do CPP.
00275 Processo: 0008568-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMILA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00276 Processo: 0011631-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA FERREIRA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente
de acusacao da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2019, as 14h, na 3a Vara
Criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0005985-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LANCHONETE E PASTELARIA MPB EIRELI ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/04/19, as 14:30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0008221-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAUDINICE DA SILVA FELIX
ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO , 024617PB MARCELO EDUARDO
FONSECA. Despacho: Intime-se
00279 Processo: 0008221-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAUDINICE DA SILVA FELIX
ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO , 024617PB MARCELO EDUARDO
FONSECA. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido de restituição feito por Laudinice da Silva Felix
andrade e seu esposo e DEFIRO o pedido de restituição formaulado por Givanilso Sampaio Leite.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0001049-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal
00281 Processo: 0001926-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LUCENA MOREIRA ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO
, 025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de
interrogatorio designada para o dia 08/04/2019 as 08 00 horas na Comarca do Conde/PB, bem como para
juntar aosautos,no prazo de 72 horas, a procuração
00282 Processo: 0022097-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0001375-65.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 025807PB FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
expedição das cartas precatórias às comarcas de Nova Iguaçu/RJ e campina grande/PB, para inquirição
da vítima e o interrogatório do réu, respectivamente.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0000086-21.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S. B. ADVOGADO:
011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-se para audiência do dia 29/04/19
16h30, neste juízo.
00285 Processo: 0013685-98.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0008098-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR YGOR DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. VITIMA: SILVIO CRISTIANO DA SILVA MARTINS Sentenca: Intime-se DOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA -PENA 06
ANOS E 02 MESES E 20DIAS DE RECLUSÃO E 40 DIAS MULTA. A PENA DE RECLUSÃO SERÁ
CUMPRIDAEM REGIME SEMIABERTO.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0010244-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO MARINHO PEREIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DOS REUS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 14/04/2019 AS 09:45 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0003419-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELENILCA ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: WALEF FIRMINO BARBOSA ADVOGADO:
008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JOSE CARLOS DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de abril de 2019, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital. (obs: comparecer
com as testemunhas de defesas que foram arroladas)

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0030499-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: CG COM E SERVICOS
LTDAREU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. REU: CONSUL WHIRLPOOL ADVOGADO:
026571PB LUCIANA MARTINS DE AMARAL AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0021833-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0003116-51.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0007667-93.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EUTALIA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00293 Processo: 0012157-32.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010990A CELSO
MARCON , 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. REU: GERALDO LUCIO DE ARAUJO ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0014151-37.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprir o despachode fls. 381.
00295 Processo: 0020680-28.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MENDONCA DE SOUSA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 001695PB FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SOUSA TAVARES ADVOGADO:
005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 263
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem as partes quanto aos laudos de avaliação de fls. 258
e 262, requerendo o que entenderem de direito.
00296 Processo: 0021190-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS
ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA , 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se OS HERDEIROS DA CONCESSÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME
CONSTA EM DESPACHO DE FLS. 112.
00297 Processo: 0022920-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAPHAEL VICTOR FREITAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO
ITCMD, ESTE RELATIVO AOS BENS SITUADOSNA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (FL. 35, ITENS 1 E 2).
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0004806-32.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. F. S. ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0022053-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0001983-46.2019.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: EDINALDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa tomar parte na tribuna do júri, designado
para 17.04.2019, às 13:30h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0007194-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. Despacho: Autos vista a Defesa do acusado para cumpriri o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00302 Processo: 0009266-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO JONATHAN BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Autos vista a Defesa do
acusado para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00303 Processo: 0009859-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Autos vista a defesa
do acusado , para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00304 Processo: 0043394-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI PERSSON HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se para cumprir
o que determina o art. 422 do cpp
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0018125-67.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 005796RO CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS , 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN.
VITIMA: DAMIANA PAULINO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado para que,no prazo de dez dias,
faça constar aos autos a devida procuração.
00306 Processo: 0022642-52.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MENEZES DA
COSTA ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. VITIMA: MARIA DIORNETE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se da
sentença de fls.33/33 verso, reijeitados os EMBARGOS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0002738-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS NETTO , 021472PB INACIO BRUNO
SARMENTO. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que rejeitou as preliminares arguidas, bem como
para que compareça a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02/05/2019, pelas 16:00,
no fórum local.
00308 Processo: 0005250-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERIVALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: HERMANO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 005960PB EDVANDRO AGRA TOSCANO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00309 Processo: 0006178-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERVERTE PEREIRA DO
VALEREU: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA TEOFILO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE
OLIVEIRA LIMA. REU: JOAO PEDRO LIMA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. VITIMA: DIEGO DA SILVA DANTAS Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das
alegações finais, no prazo legal
00310 Processo: 0006826-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENIA OSCARITA CANUTO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: EDNALDO CLEONILDO TRINDADE
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE
00311 Processo: 0039066-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: ERIVALDO JOSE SILVEIRA
GUEDES ADVOGADO: 017809PB ALAN GAIA LIMA. Despacho: Intime-se PARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia para oitiva da menor designada para
o dia 09/01/2019 as 14h00 no juizo da 2a vara criminal.
00313 Processo: 0006176-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 14/05/2019, AS 1400, NO FORUM LOCAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0007130-87.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCICLAUDIO BORBOREMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU
EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado LUCICLÁUDIO BORBUREMA, com realação ao delito a ele
atribuído nestes autos ,com esteio no art.84, parágrafo único, da lei nº 9.099/95.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0004330-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se´PARA APRESENTAR
AS RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
00316 Processo: 0010592-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VIEIRA FERREIRA VICENTE ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 111/113, BEM COMO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O ADITAMENTO DA DENÚNCIA.
00317 Processo: 0020535-35.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 1025/1028