TJPB 21/01/2019 -P. 77 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as
testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,Recife/PE e Rio
de Janeiro.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01628 Processo: 0011253-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA: ABDON DE LIRA CHAVES
NETTO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seconcedo vista dos
autos, pelo prazo legal, para oferta de resposta aacusacao.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01629 Processo: 0011143-73.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA GORETTI SILVA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia de inquiricao de testemunhas
no dia 14/02/2019, as 15h30.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01630 Processo: 0016504-13.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BV FINANCEIRA SA ADVOGADO: 278899SP BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se(DECISAO): DETERMINO O
ARQUIVAMENTO dos presentes autos...
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01631 Processo: 0012990-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BASILIO FREIRES
ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01632 Processo: 0005261-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELICIANO DA
COSTA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/02/19, as 15h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01633 Processo: 0010021-25.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ILZEVAN SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho:
Intime-sePara comparecer a audiencia de instrução e julgamento desinda dia 04/2/2019 pelas 15 horas na
sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
01634 Processo: 0011050-13.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAERT RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DIA 04/02/2019 PELAS 15 HORAS NA SALA DE
AUDIENCIA DA 5A VARA CRIMINAL NESTA CAPITAL
01635 Processo: 0014368-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DO NASCIMENTO
GOMES JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 020193PB ANDREY ARLAFF
ALVES DA SILVA , 025171PB ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01636 Processo: 0010854-43.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ANTONIO DIAS NETO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia
designada dia 04/02/2019 pelas 14:15 hsna sala de audiencia da 5a vara criminal
01637 Processo: 0012205-51.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada dia 13/02/2019 pelas 15:30 hs nasala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
01638 Processo: 0015687-12.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DESTERRO
MEDEIROS ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS , 022933PB CASSIO DE LUNA
BARROS. Despacho: Intime-se Intime-se para oferecer as Alegações Finais em favor do réu, no prazo
de cinco dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01639 Processo: 0028252-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE MOREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se Intime-se
para oferecer as razões finais em cinco dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01640 Processo: 0008926-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: PAULO VICENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se da
decisão que INDEFERIU o pedido de revogação da prisão preventivados réus.
01641 Processo: 0008926-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: PAULO VICENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06 de fevereiro de 2019, às 15:00hs, na 5 vara criminal da
capital.
01642 Processo: 0010097-49.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DERCIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-seaudienccia de
instrução designada para o dia 26/02/2019 pelas 15:30hsna sala de audiencia da 5a vara criminal nesta
capital
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01643 Processo: 0007363-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSÉ DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE WAGNER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07 de fevereiro de 2019, às 15:30hs, na 5 vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01644 Processo: 0000649-57.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRAZIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seaudiencia
de intrucao e julgameno designada dia 21/03/2019 pelas 14 hsna sala de audiencia da 5a vara criminal
nesta capital
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01645 Processo: 0002174-40.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. H. B. ADVOGADO:
003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intimese da decisão que INDEFERIU o pedido de substituição do cumprimento dascondições do Art. 89,
parágrafo 1, da Lei 9.099/95.
01646 Processo: 0022266-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de
fevereiro de 2019, às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital.
01647 Processo: 0022266-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se Intime-se da expedição de Carta Precatória para a
Comarca de Porto Velho/RO, a fim de ser precedida intimação e interrogatório do réu.
01648 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C. ADVOGADO:
018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julagmento designada para o dia 12/03/2019 pelas 15 hs na sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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01649 Processo: 0023978-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CLEMENTINO ANGELOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 204/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01650 Processo: 0008374-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EHREMBERG PEREIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento redesignada pa-ra o dia 13/02/2019, as 14:00h.
01651 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se os requerentes para
apresentarem o laudo de avaliacao atualizadode todos os bens submetidos a constricao judicial, conforme requeridopelo parquet
01652 Processo: 0028166-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: GUILHERME FERREIRA LUCINDA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: GUILHERME
FERREIRA LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS ,
023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. REU: ANIEL MENDES CAMELO ADVOGADO: 015994PB
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ADRIANO BENICIO GALDINO ADVOGADO: 015994PB
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: FRANCISCO ALEF DA SILVA ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA formulado pela defesa dos requerentes, uma vez que induvidosamente, as suas
liberdades repre-/sentam efetivo perigo a sociedade.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01653 Processo: 0007927-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO HENRIQUE ARAUJO DE BRITO ADVOGADO: 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE , 018709PB
RAIZA CUNHA MACIEL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal
01654 Processo: 0010223-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal
01655 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. N. B. J.
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REPRESENTADO: G. A. G.
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA , 022768PB WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados do pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido
01656 Processo: 0031631-16.1999.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: AROLDO JOSE COELHO DE
SOUZA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal
01657 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS LIRA BARRETO
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 019140PB
LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA. REU: MARCELO SANTANA DE LACERDA ADVOGADO: 006771PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 011540PB REINALDO NOBREGA DE A. JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados da decisao que julga improcedentes
os embargos declaratorios
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01658 Processo: 0030594-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. ADVOGADO: 016804PB
JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/01/2019, as 17:00h.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01659 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ABRAAO CAMPINA DE
MOURA ADVOGADO: 143172RJ RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO
COSTA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal
01660 Processo: 0011657-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE LIMA
PEREIRA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 11 de
fevereiro de 2019as 15 30 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01661 Processo: 0005480-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seantes de apreciar
o pedido de substituicao de prisao preventiva do reuintime-se o advogado para no prazo de 05(cinco) dias,
colacionar aosautos o comprovante de endereco do acusado.
01662 Processo: 0012924-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MOREIRA ANDRADE
JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: MOISES DA SILVA SANTOS
FILHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seindefiro os pedidos
de revogacao do decrerto a prisao preventiva, porentender que nao restaram demonstrados os requisitos
previstos no art.316 do CPP.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01663 Processo: 0000473-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON BARBOSA LINS
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se diante da devolucao das correspondencias, intime-se o causidico, para que informe novos endereços, no
prazo de 05(cinco) dias.
01664 Processo: 0000928-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANE LIBERATO MATIAS
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. VITIMA: ROGER TURISMO EIRELI ADVOGADO: 012799PB JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01665 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU:
JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA.
REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 11
de fevereiro de 2019 as 14 30 horas
01666 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU:
JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA.
REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO
NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 23
de janeiro de 2019as 11 30 horas na 1ª Vara da Comarca de Sape‘PB
01667 Processo: 0003028-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRLANILDO GALVAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01668 Processo: 0004913-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
01669 Processo: 0007008-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. REU: LUCAS DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01670 Processo: 0007381-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKELINE ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE
LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Sentenca: Sentenca julgada procedente