Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 GADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para saber da expedicao de Carta Precatoria ao Juizo da comarca de Patos,com a finalidade de inquirir as testemunhas de defesa. 00215 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para comp

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00908 Processo: 0000466-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUINA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seFICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA QUE REALIZE A DEVOLUÇÃO DOSAUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. 00909 Processo: 000059

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00270 Processo: 0128255-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 001

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00250 Processo: 0013408-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 2.281,60, relativo ao credito principal e r$ 342,24, relativo aos honorarios su

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias 00170 Processo: 0110545-43.2012.815.2001 - ARRESTO AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Sentenca: Intime-se homolog

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00299 Processo: 0020560-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUIAR ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para em 30 dias apresentar comprovante de quitacao da divida,nos termos da peticao de fls. 192. 00300 Processo: 0023976-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 37/201

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00541 Processo: 0000295-28.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 09/11/17, as 16:00 horas. 00542 Processo: 00

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00512 Processo: 0000637-05.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de agosto de 2017 as 09:10 hs no Forum local de Cabedelo 00513 Processo: 0001129-41.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CR