28 Resultados Obtidos rinaldo cirilo costa. vitima - em: 30/10/2024
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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00182 Processo: 0022380-83.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: ROSA DE LOURDES GOMES DA COSTA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 42; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 57; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 101; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 52; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 60; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 35; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 40; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 51;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 34 FIGUEIREDO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seu advogado, para, tomar ciencia da decisao de fl. 93, que INDEFERIU o pedido de fl. 53/56, referente a ausencia de intimacao da sentenca. ARACAGI VARA UNICA DE AREIA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00575 Processo: 0001197-26.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00404 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00405 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN G
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 12 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 26 DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados, para se pronunciarem sobre requerimento de diligencias, no prazo de 05 dias e, em caso negativo, que apresentem suas alegacoes finais em memoriais pelo mesmo prazo. JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00410 Processo: 0001203-46.2014.815.0411 - PROCEDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 32 00359 Processo: 0001148-41.2012.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00612 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar os reus nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. Inteiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01038 Processo: 0000072-48.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac