TJPB 11/06/2018 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson
Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GILBERTO MUNIZ DANTAS (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586 e outros). Apelada:
Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000672-74.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDNALDO RAIMUNDO DOS SANTOS (Defensores
Públicos: Walnir Onofre Honório e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0001017-97.2014.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ JURANDI DE LIMA (Adv.: José Joseva Leite Júnior, OAB/PB nº 17.183).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000523-07.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: ELIAKIN SAMPAIO DE ARAÚJO TEODORO (Advs.: José Vanilson Batista de Moura
Júnior, OAB/PB nº 18.043 e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0001198-13.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUIZ FÉLIX BARBOSA (Adv.: Lincon Bezerra de
Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001661-15.2015.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ADAILTON SILVA DE SOUZA (Advs.: Adailton Raulino Vicente
da Silva, OAB/PB nº 11.612 e Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000957-93.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO (Adv.:
Iarley José Dutra Maia, OAB/PB nº 19.990). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0002105-42.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: MAIARY
ANDRADE PONTES (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB nº 6.954).
46º) Apelação Criminal nº 0000609-42.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior, OAB/PB nº 13.948). Apelada: Justiça
Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0001374-47.2015.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDSON
DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Manfredo Rosenstock e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0012856-47.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS NETO (Defensores Públicos: Kátia
Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva ). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0019099-48.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: RODRIGO DE OLIVEIRA, MORGANA PORTO DE VASCONCELOS e LEIKLEANE BARBOSA DE PAULA.
50º) Apelação Criminal nº 0017100-60.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: ALYSON GAUDÊNCIO VASCONCELOS DE BARROS (Advs.:
Antônio Weryk Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294).
51º) Apelação Criminal nº 0012939-63.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: EVERTON FEITOZA MACEDO (Adv.: Andreaze Bonifácio de Sousa, OAB/PB nº
12.110). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000464-75.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: PATRÍCIO CALURINDO SANTANA (Advs.: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB
nº 9.164 e outros). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000381-80.2015.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ERONILDES LÚCIO DE OLIVEIRA (Adv.: Sebastião
Marcos Costa de Sousa, OAB/PB nº 6.479). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000658-03.2016.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes:
ABSALÃO DOS SANTOS HONORATO e EDNO DE SOUSA LAURENTINO (Defensora Pública: Monalisa Maelly
Fernandes Montenegro). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0001605-09.2016.815. 0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: CARLOS JÚNIOR NUNES DA SILVA (Advs.: Antônio Weryk Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e
Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). 2º Apelante: EDSON SANTOS DA SILVA (Advs.: Antônio Weryk
Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0032310-20.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: HALIBERTO ROSENDO DA COSTA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e
Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0124747-26.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0000812-36.2016.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO CARLOS
FERREIRA DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000385-49.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WILAME SOARES FERREIRA (Advs.: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha
Sá, OAB/PB nº 15.631, Daniel Guedes Costa, OAB/PB nº 17.174, e outros). Apelado: JOÃO MARQUES ESTRELA
E SILVA (Adv.: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo, OAB/PB nº 6.507).
60º) Apelação Criminal nº 0000496-57.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: JOSÉ
HENRIQUE DA SILVA SATURNINO e GERMISON SILVA DOMINGOS DOS SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de
Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000534-58.2016.815.0011. 2ª vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEANDRO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº 20.942).
Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000075-89.2016.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GILMAR CARLOS ALVES DE LIMA (Adv.: Manoel
Pereira Diniz Neto, OAB/PB nº 12.665). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0000275-11.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: LUCAS DA SILVA BEZERRA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça
Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0031056-12.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: EMERSON MEDEIROS BATISTA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
Apelada: Justiça Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0031650-26.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ CLEDILSON LAURINDO MARQUES (Adv.: Dário
Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Apelada: Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0000841-50.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ ROBERTO ALVES DE ALMEIDA (Defensora Pública: Maria
Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0034183-55.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JEAN DA SILVA SANTOS (Adv.: Joalysson Barbosa Barros, OAB/PB nº 15.370). Apelada:
Justiça Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0000199-56.2016.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RAFAEL GALDINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Iara Banazzoli). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0000711-60.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTÔNIO CARLOS LOPES PESSOA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento
Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0010376-62.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: LISMAR JOSÉ DA SILVA
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
71º) Apelação Criminal nº 0000168-23.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ESTÉFANO RONELY CAVALCANTE DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB
nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0011283-44.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: DIEGO DOS SANTOS ALVES (Advs.: Artur Nunes Alves dos Santos, OAB/PB nº 19.552 e
outros). Apelada: Justiça Pública.
73º) Apelação Criminal nº 0000326-40.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALMIR SOARES DA SILVA FILHO (Defensora
Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito). Apelada: Justiça Pública.
74º) Apelação Criminal nº 0009388-48.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
DANILO PORFÍRIO DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0000532-54.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: REBECA OLIVEIRA (Adv.: Aurino Barros, OAB/PB nº 19.474). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/06/2018
Processo: 0000075-75.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A E, Banco Mercantil Financeira S/A, Advogado: Marcos Delli Ribeiro
Rodrigues. Processo: 0000110-39.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Lucia De Fatima Silva De Oliveira, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros.
Processo: 0000113-39.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional Apelante: Marcos Jose Martins Da Silva, Advogado: Marconi Leal
Eulalio, Apelado: Municipio De Queimadas, Advogado: Tiago Teixeira Ribeiro. Processo: 000011720.2015.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Heleno Gomes Barbosa Filho, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: BanifBanco Internancional Do Funchal, Brasil S/A. Processo: 0000279-69.2017.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Entregar Apelante: Municipio De Lagoa, Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro, Apelado: Jaidete De Sousa Rodrigues Custodio, E Outros, Advogado:
Admilson Leite De Almeida Junior. Processo: 0000285-76.2017.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Lagoa, Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro, Apelado: Francilda Dalva De
Freitas Severo, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo. Processo: 0000338-98.2009.815.0281, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha, Apelado: Jose Maria Pereira Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Limeira. Processo: 0000410-43.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Requerimento De Reintegracao De Posse 01 Apelante: Manoel
Da Costa Almeida, Maria Jose De Almeida, Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva, 02 Apelante: Amilton
Pires De Almeida Ramalho, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000041785.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Aposentadoria Apelante:
Maria Dos Anjos Lima Silva, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes, Apelado: Municipio De Barra De
Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 0000443-65.2015.815.0281, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Fgts Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Valdineide Xavier Da Silva, Advogado: Gabriel
Pontes Vital, Rafael Pontes Vital, Remetente: Juizo Da Comarca De Pilar. Processo: 000044833.2013.815.0451, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Decimo
Terceiro Salario Proporcional Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Viana De Medeiros Filho, Apelado: Luiz Xavier De Sousa, Advogado: Karina Xavier L.Barosi. Processo: 000045524.2016.815.0191, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Heleno Mauricio De Sousa, Advogado: Iankel De Sousa Lucena. Processo: 000045804.2014.815.0561, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Coremas, Advogado: Gledston Machado
Viana, Apelado: Francisco De Assis Pires Dos Santos, Advogado: Ed Cesar Lacerda Loureiro, Mara Carolina