TJPB 11/06/2018 -P. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
(OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 77) – Apelação Cível N°
0804743-75.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria da Conceição
Santiago da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/
A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 78) – Apelação Cível N°
0823019-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilton
Dias dos Santos. Advogado(a): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 79) – Apelação Cível N°
0811911-23.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria Auxiliadora Camilo Trajano. Advogado(a): Enéas Veríssimo de Araújo Souza (OAB/PB 16.927). Apelado(s):
CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba.
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14º) Desaforamento nº 0001448-24.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Autor: representante do Ministério Público. 1º Réu: FRANCISCO SALES
LUCENA GARCIA (Defensors Públicos: José Willami de Souza e Roberto Stephenson Andrade Diniz). 2º Réu:
EDVALDO SILVESTRE PEREIRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite).
15º) Desaforamento nº 0001409-27.2017.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Autor: representante do Ministério Público. Réu: JOSÉ ANDERSON SOUSA DA SILVA
(Defensor Público: Admilson Villarim Filho).
16º) Desaforamento nº 0000467-58.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Autor: representante do Ministério Público. Réus: OLIMAR LUIZ PEREIRA, JOSÉ ALEX DA
SILVA ARAÚJO, ERENILTON DA SILVA BARBOSA e LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Defensor Público: Samuel
Basílio de Pessoa Lima).
17º) Apelação Criminal nº 0001017-45.2009.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: RONALDO ATAÍDE FRANCISCO (Adv.: Walter Higino de Lima, OAB/PB nº 6.245). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 80) – Apelação Cível N°
0807903-45.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Valdimir de Oliveira Costa.
Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(a):
Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233) e Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058).
18º) Apelação Criminal nº 0023685-41.2009.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
DÉBORA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 81) – Apelação Cível N°
0805729-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kival Wanderley Cruz
Marques. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
19º) Apelação Criminal nº 0000539-68.2009.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: LINALDO PALMEIRA DOS SANTOS (Adv.: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante, OAB/PB nº 19.551).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 82) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0816225-12.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(a): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
Apelado(s): Maria das Neves do Nascimento. Advogado(a): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Remetente:
O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
20º) Apelação Criminal nº 0001185-87.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
MARCO ANTÔNIO NÓBREGA BRAGA (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Hugo Abrantes
Fernandes, OAB/DF nº 53.090). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 83) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0805180-45.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa
(OAB/PB 11.468). Apelado(s): Y. V. F. L., representada por sua genitora, Taymã Farias. Defensora(a): Carmem
Noujaim Habib. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 84) – Apelação Cível e
Recurso Adesivo N° 0860012-08.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de João Pessoa.
Apelante/Recorrido(s): Mário Ângelo Cachino Júnior. Advogado(a): Eliomara Correia Abrantes (OAB/PB 1326A).
Apelado/Recorrentes(s): Manuela Menezes Cachino e outras. Advogado(a): Carla Constância Freitas de Carvalho (OAB/PE 28.022).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
39ª SESSÃO ORDINÁRIA - PROCESSOS FÍSICOS - 19 DE JUNHO DE 2018
- TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS.
1º) Apelação Infracional nº 0000031-08.2017.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: A. A. B. M., A. A. L., C. V. P. S. e Y. D. S., menores,
representados por seus genitores (Advs.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103 e Lucicleide Carneiro
Marinho, OAB/PB nº 22.096). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0000433-83.2018.815.0000. Vara de Execuções da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: NAPOLEÃO DOS SANTOS SILVA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370 e Dário
Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). Agravada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001153-93.2010.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ FERREIRA NETO (Adv.: Flávio
Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0003426-97.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: IDELFONSO MATEUS FILHO (Adv.: João Marques Estrela e Silva,
OAB/PB nº 2.203).
23º) Apelação Criminal nº 0000773-41.2011.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MARCOS ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0003965-29.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelantes: JOSENILZA
DA COSTA FERNANDES, OSÉAS DA COSTA FERNANDES, FRANCISCO JOSÉ BERNARDO e JOAB FERNANDES DO NASCIMENTO (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Francisco de Assis F. De
Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000682-42.2012.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUÍS VIEIRA DA SILVA (Defensor Público:
Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000411-25.2018.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Recorrente: DIÓGENES DANTAS BARBOSA (Advs.: João Fidelis de Oliveira Neto, OAB/PB nº 16.366 e Daniel
Sales Mendes, OAB/PB nº 22.173). Recorrida: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001367-46.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ABDIEL BRASILEIRO DE ARAÚJO (Adv.: João de Deus
Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000699-70.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente:
LUAN GABRIEL ANDRADE PEREIRA(Adv.: Pedro Miguel Melo de Almeida, OAB/PB nº 23.316). Recorrida:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0123819-71.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: NADJAILSON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Roberto Dimas Campos Júnior, OAB/
PB nº 17.594). Apelada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001400-65.2017.815.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido:
ÁLVARO HENRIQUE MOISÉS DE LIMA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Saraiva).
28º) Apelação Criminal nº 0013163-13.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: NATANAEL VIEIRA NUNES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa,
OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000208-63.2018.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: EUDES MARCELINO DOS SANTOS (Advs.:
Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484). Recorrida:
Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000536-90.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: ADRIANO DA NÓBREGA CUNHA (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000394-86.2018.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: VALDERI FRANCISCO DE SANTANA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002910-84.2015.815.0000. Comarca de Cruz do Espírito Santo.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Recorrente: EWERTON VELOSO DE ARAÚJO LIMA (Adv.: Érika de Fátima Souza Durand,
OAB/PB nº 12.234). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000540-30.2018.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrentes: SAMUEL DE LIMA
SILVESTRE e TALISSON DA SILVA CAMILO (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Recorrida:
Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000360-14.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrentes: ALECSANDRO BEZERRA
DOS SANTOS, ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, EVISON LUCAS FERREIRA RODRIGUES, EZEQUIEL SOSTENES BEZERRA FARIAS, JOSÉ FABRÍCIO BARBOSA ALVES, LUCRÉCIA CHAVES FÉLIX, RUBENILSON
CÁSSIO DAS VIRGENS LIMA e UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO (Adv.: Miguel Rodrigues da Silva,
OAB/PB nº 15.933-B). Recorrida: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0004336-28.2013.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça
Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0019904-35.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: PAULO CLEMENTINO DO
NASCIMENTO (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques Nóbrega).
31º) Apelação Criminal nº 0020562-59.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: MARINÉSIA TRAJANO RODRIGUES ALVES (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho,
OAB/PB nº 13.552). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0009220-82.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: PAULO CÉZAR ELIAS DOS SANTOS (Adv.:
Fábio Meireles Fernandes da Costa, OAB/PB nº 9.273).
33º) Apelação Criminal nº 0001598-85.2014.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. ELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: IVANILDO TEIXEIRA (Adv.: Rovilson M. Carvalho Júnior, OAB/MG nº 84.721). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001385-09.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: BENILTON PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv.:
Júlio Demétrius do Nascimento Soares, OAB/PB nº 19.622). Apelada: Justiça Pública.
12º) Desaforamento nº 0000101-53.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Autor: representante do Ministério Público. Réu: TIAGO DA SILVA GOMES (Defensores Públicos: José Willami de Sousa,
Roberto Stephenson Andrade Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
35º) Apelação Criminal nº 0000656-19.2014.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ALVES DE SOUSA (Adv.: Roney Santos Braga, OAB/PB nº 20.392). Apelada:
Justiça Pública.
13º) Desaforamento nº 0000269-21.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Autor: Assistência de Acusação (Advs.: Éssica de Almeida Lima, OAB/PB nº 23.121, Luísa Câmara Rocha,
OAB/PB nº 23.189, Tayse Ribeiro de Castro Palitot, OAB/PB nº 23.783). 1º Réu: ALLEX AURÉLIO TOMÁS
DOS SANTOS (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728). 2º Réus: FAGNER DAS CHAGAS SILVA e
JOBSON BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Antônio Elias Firmino, OAB/PB nº 7.037. Defensora Pública:
Fernanda Pedrosa).
36º) Apelação Criminal nº 0016423-64.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: WANDERLEY DINIZ DA SILVA JÚNIOR (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa
de Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000131-67.2014.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.