TJPB 11/06/2018 -P. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
Lacerda Loureiro, Remetente: Juizo Da Comarca De Coremas. Processo: 0000516-39.2015.815.0151,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Valdemir Ferreira Mangueira Junior, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Apelado: Municipio De
Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira. Processo: 0000524-76.2018.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Demissao Ou Exoneracao
Recorrente: Iramar Romulo Lopes Soares, Advogado: Jocelio Jairo Vieira, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0000539-98.2011.815.0191, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Gratificacoes De Atividade Apelante: Dario Albuquerque Do O E Outros, Advogado: Marcelo Dantas Lopes,
Apelado: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo Leal Costa. Processo: 0000683-19.2018.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus - Cabimento
Impetrante: Luiz Carlos Silva De Menezes, Advogado: Elenilson Dos Santos Saores, Kelson Sergio Terrozo
De Souza, Impetrado: Justica Publica. Processo: 0000772-42.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Inspecao - Magistratura Historico: Oficio 121/2018/Gdc - Relatorio
Final De Inspecao, Realizada Pela Corregedoria-Geral Da Justica Na Co, Marca De Alhandra,Realizada No
Periodo De 13 A 17., 02.2017,Cuja Revisao De Inspecao Foi Realizada Nos, Dias 13 E 14.07.2017..
Processo: 0000773-27.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Inspecao - Magistratura Historico: Oficio 122/2018/Gdc - Relatorio Final De Inspecao, Realizada Pela Corregedoria-Geral Da
Justica Na 3a, Vara Mista De Sape, Realizada No Periodo De 20 A, 24.02.2017, Cuja Revisao De Inspecao
Foi Realizada, No Periodo De 13 A 14.06.2017.. Processo: 0000774-12.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Inspecao - Magistratura Historico: Oficio 120/2018/Gdc Relatorio Final De Inspecao, Realizada Pela Corregedoria-Geral Da Justica Na 2a, Vara Da Comarca De
Mamanguape,Realizada No Periodo, De 12 A 16.12.2016, Cuja Revisao De Inspecao Ocor-, Reu Nos Dias
29 E 30.05.2017.. Processo: 0000775-94.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Inspecao - Magistratura Historico: Oficio 123/2018/Gdc - Relatorio Final De Inspecao,
Realizada Pela Corregedoria-Geral Da Justica Na 2a, Vara Da Comarca De Itabaiana, Realizada No Periodo,
De 10 A 11.04.2017, Cuja Revisao De Inspecao Ocor-, Reu No Periodo De 28 E 29.08.2017.. Processo:
0000776-79.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Inspecao - Magistratura Historico: Relatorio Final De Inspecao Realizada Pela Correge, Doria-Geral Da Justica Na Comarca De Alagoinha
(O-, Ficio 124/2018/Gdc),No Periodo De 05 A 09.06.2017,, Cuja Revisao De Inspecao Ocorreu Nos Dias 04
E 07., 12.2017.. Processo: 0000777-64.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Inspecao - Magistratura Historico: Relatorio Final De Inspecao Realizada Pela Correge,
Doria-Geral Da Justica Na Comarca De Alagoa Grande, (Oficio 125/2018/Gdc), Entre Os Dias 03.04.2017 E,
04.04.2017, Cuja Revisao De Inspecao Ocorreu Entre, Os Dias 12 E 14.12.2017.. Processo: 000079925.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Avandeci Roberto Dos Santos, Defensor: Naiara Antunes Dela Bianco. Processo:
0000831-41.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Joao Maximo Vieira,
Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000888-42.2015.815.0521, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Antonio Lindolfo Da Silva, Advogado:
Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0001052-44.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Jonas Nunes Costa, Advogado: Luiz Bruno
Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 000108511.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente
Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Casa Do Instituto Dos Cegos, Da
Paraiba Adalgisa Cunha,De Recursos Provenientes, De Pena De Prestacao Pecuniaria,Liberados Pelo Jui,
Zo Da Vara De Execucao De Penas Alternativas Da Ca, Pital, Destinados A Aquisicao De Materiais Para Us,
O Na Referida Instituicao.. Processo: 0001124-61.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Mario Tiburtino Leite Ferreira Neto, Advogado:
Amilton Pires De Almeida Ramalho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0001200-16.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Maria Do Carmo Morais De Lima,
Advogado: Maria Idileide Ferreira De A. Dias, Apelado: Doneves Ferreira, Defensor: Messias Dellino Leite.
Processo: 0001208-06.2014.815.0561, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Coremas, Advogado: Gledston Machado Viana,
Apelado: Francilene De Sousa Pires, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior. Processo: 000126779.2011.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Itaporanga, Recorrido: Alan
Deivid Martins Gomes, Advogado: Vanderly Pinto Santana, Interessado: Municipio De Curral Velho, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0001539-45.2013.815.0521, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Tereza
Cristina Ferreira Da Silva, Advogado: Henrique Souto Maior, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado:
Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0001588-80.2009.815.0051, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional De Periculosidade 01 Apelante: Aldenor Apolinario Dos
Santos, Advogado: Almair Beserra Leite, 02 Apelante: Municipio De Triunfo, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001600-11.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo:
0001600-75.2011.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Celia De Araujo Martins, Advogado: Francisco De Assis
Remigio Ii, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Jaldemiro Rodrigues De
Ataide Jr, Carlos Frederico Nobrega Farias. Processo: 0001605-76.2014.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Uniao Estavel Ou Concubinato Apelante: Herenilda
Ferreira Pereira, Advogado: Jean De Albuquerque Holanda, Apelado: Maria Gomes Soares, Advogado: Jose
Eduardo Dias Lins Albuquerque. Processo: 0001834-17.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Antonio Felix Alves, Advogado:
Viviane Maria Silva De Oliveira, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da
Costa, Jhon Kennedy De Oliveira. Processo: 0001908-15.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo,
Apelado: Antonio Jose Diniz Sobrinho, Advogado: Salomao Ferreira Da Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara
Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0001981-78.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Iolanda Maria Faustino De Castro Diniz,
Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0002086-71.2014.815.0191, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres,
Apelado: Maria Jose De Oliveira Quirino, Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Processo: 000209467.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: F P G Dos Santos Silva, Advogado: Gideon Benjamin Cavalcante, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0002175-34.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Audiberg Alves De
Carvalho, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0002194-42.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Piso
Salarial Apelante: Maria Da Penha Lucas, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Sape, Advogado: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho. Processo: 0002652-21.2012.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos
A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Severino Tomaz De Oliveira, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Processo: 000269551.2012.815.0441, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Entregar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Flavio Gomes Pereira, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da
Comarca Do Conde. Processo: 0002970-61.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Inss Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Marcilia Soares Melquipdes De A.Leite,
Apelado: Wellington Lucio Neves, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Comarca De Pombal. Processo: 0003712-93.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Edvaldo Gama Dos Santos, Advogado: Rita De Cassia
De S Gondim, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose
Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0005143-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Admissao / Permanencia / Despedida Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Zilda Rodrigues De Macedo, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006925-36.2017.815.2002, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao
De Contas Do Centro De Recuperacao Femi-, Nino Missao Resgate,De Recursos Provenientes De Pe, Na
De Prestacao Pecuniaria,Liberados Pelo Juizo Da, Vara De Execucao De Penas Alternativas Da Comarca,
Da Capital,Destinados A Aquisicao De Utensilios(Ca, Ma Beliche, Colchao, Armarios Muiti-Uso E Gelagua),
Para Atender As Necessidades Do Centro De Recupera, Cao De Mulheres.. Processo: 000972312.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto, Apelado: Carmen Cristina Albuquerque Carvalho, Advogado: Antonio Michele Alves Lucena,
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Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013362-87.2003.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio
De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Pbtur-Empresa
Paraibana De Turismo S/A, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega. Processo: 001369415.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica
Figueiredo, Apelado: Nordeste Ind De Produtos Alimenticios. Processo: 0014215-05.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi,
Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Associacao De Teatro Artes, E Yoga,De Recursos Provenientes De
Pena De Presta-, Cao Pecuniaria,Liberados Pelo Juizo Da Vara De Exe, Cucao De Penas Alternativas Da
Capital, Destinados, A Aquisicao De Material Para Escritorio,Computador,,Impressora E Instrumentos Musicais, Para Atender, Necessidades Da Instituicao.. Processo: 0017500-19.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Conversao 01 Apelante: Inss-Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, 02
Apelante: Aurilene Maia Macedo De Santana, Advogado: Ivo Castelo Branco P. Da Silva, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital. Processo: 0018012-07.2008.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Revisa
Veiculos Pecas Servicos Ltda. Processo: 0019380-51.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, 01 Apelado: Tintas Nacor Industria De
Tintas E Massas, Do Brasil Ltda, Defensor: Ariane Brito Tavares, 02 Apelado: Everaldo Sarmento, Advogado: Walter De Agra Junior. Processo: 0020906-43.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Lilian Gomes Da Silva Diniz,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco J.Safra S/A, Advogado: Bruno Henrique De
Oliveira Vanderlei. Processo: 0024729-59.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Restabelecimento Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro
Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Elisandro Dos Santos
Ferreira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da,
Capital. Processo: 0032103-10.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Claudio Potiguara Junior, Advogado: Jose
Amarildo De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Processo:
0039405-80.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado:
Mayara Stephane Ferreira Freitas, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0040135-23.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: C E A Modas Ltda, Advogado: Carlos
Roberto Siqueira Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0042917-42.2009.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gilvandro De Almeida F.Guedes, Apelado: Aquamaris Aquacultura S/A, Fernando Serpa De Menezes, Magnolia Manso Serpa Menezes, Advogado: Claudio Sergio R De
Menezes, Franciclaudio De Franca Rodrigues. Processo: 0043230-61.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado:
Diego Andrade De Albuquerque, Advogado: Clarissa Roberta Dias Cardoso, Izaura Falcao De Carvalho E
Morais. Processo: 0043603-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar, Apelado:
Hepolito Fernandes Barbosa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo
Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044996-28.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Allana De Araujo Madeiro. Processo: 0059633-71.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Maria De Fatima Fonseca De Figueiredo,
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0062263-71.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Jailson Silva De Aquino, Advogado: Marina De Vasconcelos Nobrega, Recorrente: Jailson
Silva De Aquino, Advogado: Marina De Vasconcelos Nobrega, Recorrido: Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0066032-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Cleomarques
Moreira De Oliveira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0071974-32.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Laires Mendes,
Advogado: Carlos Barbosa De Carvalho. Processo: 0102811-41.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
01 Apelante: Santana E Ribeiro Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Ronaldo De Sousa Vasconcelos,
02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0104771-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos, Hermano Gadelha De Sa, Apelado: Asta Luritzen Vasconcelos De
Almeida, Advogado: Mariella Melo Nery Dantas, Recorrente: Asta Luritzen Vasconcelos De Almeida, Advogado: Mariella Melo Nery Dantas, Recorrido: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos, Hermano Gadelha De Sa. Processo: 0119235-61.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Valdenira Eneas De Sousa, Advogado: Everaldo Gomes De Leiros Junior, Jose Virgulino De Sousa, Apelado:
Itau Seguro S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury
Fernandes Adv. Processo: 0125370-89.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Severino
Tulio Silva, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recurso Adesivo-Fls.61/63. Processo: 0767417-05.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Sudema-Superintendencia De Administracao, Do Meio Ambiente, Representado Por Seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvano,
Apelado: Hospital E Maternidade Estevam Marinho, Advogado: Marlene Carvalho L.De Brito. Processo:
0774643-61.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua
Procuradora, Marcelle Guedes Brito, Apelado: Francisco De Assis F Da Costa, Defensor: Ariane Brito
Tavares. Processo: 0777790-95.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Sudema-Superintendencia De Administracao,
Do Meio Ambiente, Representado Por Seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvano, Apelado: Hospital Regional De Urgencia E, Emergencia De Campina Grande, Defensor: Ariane De Brito Tavares.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abdon Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 667; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb
• 167, 168, 183, 202, 203; Abraao De Oliveira Araujo 023717 - Pb • 182; Adahilton De Oliveira Pinho
022165 - Pb • 121, 413 ; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 184, 476; Adailton Raulino Vicente Da
Silva 011612 - Pb • 539, 596; Adalgisa Viega De Medeiros 020865 - Pb • 190; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 293; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 392; Admildo Alves Da Silva
009135 - Pb • 612; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 420; Adriana Da Silva Antunes
017097 - Df • 18; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 231; Adriano Leite De Macedo 012595
- B • 669; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 583, 636, 638; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 354, 611; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 674, 675, 676, 677, 678; Ailton Azevedo
De Lacerda 012600 - Pb • 553, 614; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 456, 457; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 573, 576; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 618; Alberto
Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 549, 558; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 Pb • 253; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 640; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 348;
Alcindor De Oliveira Villarim 010803 - Pb • 225; Aldaris Junior 010581 - Pb • 303; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - A • 578; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 456, 457; Alessandro Figueiredo
Valadares Fil 021049 - Pb • 26; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 245; Alex Durte
Santana Barros 031583 - Df • 435; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 249; Alexandra Cesar Duarte
014438 - Pb • 601; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 554; Alexandre De Oliveira Arruda 011359
- Pb • 294; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 26; Alexandro Figueiredo Rosas
013505 - Pb • 615; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 216, 225, 234, 282; Alexina Bezerra
Cavalcanti Alves 015881 - Pb • 247; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 80; Alfredo Rangel Ribeiro