CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6926 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado para o dia 23/09/2022 ás 09:00hrs, para a realização da audiência de conciliação. Santo Antônio de Jesus - BA, 12 de julho de 2022 . DANIELE QUEIROZ NICACIO HONDA Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6924 Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016, faço vistas à Defesa, para que tome ciência da decisão de ID 185837275. Santo Antônio de Jesus - BA, 7 de outubro de 2022. MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHO Estagiário de Pós-Graduação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1810 ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Área: MEIO AMBIENTE EDITAL PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 600.9.106123/2022 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 53 da Resolução nº 011/2022 do Órgão E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1946 PROMOTORIA REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL Área: Meio Ambiente Portaria: 16/2022 Procedimento Investigatório Criminal IDEA nº 600.9.305227/2022 O Promotor de justiça Titular da Promotoria Regional Ambiental do Recôncavo Sul, RESOLVE CONVERTER, de ofício, a notícia de fato nº 600.9.305227/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1637 Origem: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA Portaria nº 15/2022 Área: Infância e Juventude Procedimento Administrativo: IDEA nº 600.9.69109/2022 Objeto: Apurar a suposta violação de direitos vivenciada pela adolescente M.F.M.J. Local: Município de Santo Antônio de Jesus-BA Data de Instauração: 29/03/2022 Danúbia Catarina Oliveira Bitte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1960 Origem: PROMOTORIA DA 184a ZONA ELEITORAL DE SÃO FELIPE EDITAL para COMUNICAÇÃO aos interessados: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - ESTADUAL/BA; ALVARO AUGUSTO DA SILVA NEIVA SANTANA; MARCELO DA CONCEIÇÃO Da instauração de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL - IDEA Nº 283.9.466431/2022 Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestaçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5893 Reu: Reitor Da Universidade Federal Do Reconcavo Da Bahia Reu: Coordenador Do Colegiado De Medicina Em Santo Antônio De Jesus - Ufrb Mandado: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5747 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo Nº: 8002045-17.2020.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Autor: AUTOR: ROSEMARY ANDRADE VIEIRA e outros Réu: REU: ADAILTON MOTA VIEIRA BARBOSA TERMO DE REMESSA Nesta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6100 Autora, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 350 e 437, §1º do CPC), e no mesmo prazo, ficam as partes intimadas para declinarem, justificadamente, quais as provas pretendem produzir, especificando-as. Santo Antônio de Jesus-BA, 19 de maio de 2022 Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Islane das Virgens Carvalho Estagiária de Direit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6124 Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Jéssica da Silva Magalhães Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000669-59.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdiç