CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1999 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus Área: MEIO AMBIENTE A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei Complementar Estadual nº 11/96, c/c art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1470 Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Área: URBANISMO A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e do art. 2º, §6º da Res.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1744 Origem: PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL-SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Área: Meio Ambiente Portaria: 012/2022 Inquérito Civil: IDEA nº 600.9.166611/2021 Objeto: apurar a notícia de poluição de corpo hídrico (Rio Corta mão) e ausência de saneamento básico no município de Amargosa/BA, em face da prefeitura municipal de Amargosa/BA. Data de Inst

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6734 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após certificado com o trânsito e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6081 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2363 PROMOTORIA REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA PORTARIA Nº 09/2022 Área: Meio Ambiente Procedimento Investigatório Criminal: IDEA nº 600.9.128609/2022 Objeto: apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocorrendo no bairro Santa Rita (Maria Preta), próximo à Igreja Santa Rita, rua Alagoas, n�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1688 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Área: Saúde Portaria: 030/2022 Procedimento Administrativo IDEA nº 600.9.9411/2022 Objeto: acompanhar a regulação para a realização de procedimento cirúrgico em razão de diagnóstico médico de Nefrolitíase Direita Sintomática e adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Data de Instaura�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5352 Reu: Moises Domingues Ato Ordinatório: Comarca de Santo Antônio de Jesus-Bahia 1º Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo- CEP 44473-440, Fone (75) 3162-1308, Santo Antônio de Jesus-Bahia ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio de Jesus, Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Processo nº 8000793-42.2021.8.05.02

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7461 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003073-83.2021.8.05.0229 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: I. A. P. B. J. R. C. C. I. A. P. B. J. Advogado: Maria Casemira Jesus Smigura Totoli (OAB:BA24862) Advogado: Paulo Nicolau

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7357 devendo os autos serem incluídos no fluxo respectivo a fim de que seja julgado de acordo com a ordem cronológica (art. 12 do CPC). Santo Antônio de Jesus - BA, 18 de julho de 2022. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO