CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003309-35.2021.8.05.0229 Petição Infracional Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: M. P. D. E. D. B. Requerido: M. A. S. Terceiro Interessado: C. -. V. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2013 ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA Área: MEIO AMBIENTE A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2493 Origem: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Área: MEIO AMBIENTE A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a to

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1789 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus-BA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo assinado, nos termos do art. 4º, inciso I e III, c/c art. 12 da RESOLUÇÃO CNMP nº 174, de 04/07/2017 e art. 54 da RESOLUÇÃO OECPJ – MPBA nº 11/2022, em razão da ces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7202 O Alvará foi emitido com os acréscimos bancários, devendo a parte autora prestar contas nos autos. S.A.J. 29/09/2022. Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0002473-82.2013.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisd

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6848 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000518-59.2022.8.05.0229 Petição Criminal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: L. B. D. S. F. Advogado: Valeria Rodrigues Da Costa (OAB:BA45397) Requerido: J. D. Q. N. Terceiro Interessado: E. D. B. Terceiro Interessado: M. P.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6991 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001368-16.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5280 LOCAL: Sala de audiência - Link para acesso à sala virtual pelo computador: ht tps//call.lifesizecloud.com/1636678 Código de acesso à sala (senha): 1636678. Santo Antônio de Jesus-Bahia, Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4420 Diretora de Secretaria Joseval Santos Rodrigues Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8002170-48.2021.8.05.0229 Carta Precatória Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Deprecante: Juiz Federal Da 12ª Va

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6407 Não se afigura legítimo, portanto, alegar violação ao devido processo legal, ou mesmo invocar em seu favor a boa-fé, quando a própria impetrante tinha pleno conhecimento de que estava prestando um serviço público de forma irregular, em caráter precário, e ainda assim requereu o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato que, sabidamente, já não