Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1003 João Bosco Martins (OAB: 28632/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de maio de 2020. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a) 0160432-84.2019.8.06.0001 - Recu

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 444 folhas (264/265). Feito sucinto exame de admissibilidade, abra-se vista ao Ministério Público. À secretaria para as providências necessárias. Fortaleza-Ce, 17 de julho de 2017. EVELINE DE EVELMA VERAS Juíza Presidente e Relatora 0136332-70.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francivânia Batista Bastos de Sousa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 456 Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 33 para negar-lhes provimento e manter a sentença do Juízo a quo nos exatos termos em que proferida. Publique-se. Intimemse. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de dezembro de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - João Paulo Dias Peixoto (OAB: 26474/

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 84 termos em que proferida. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Procuradoria do Município de Sobral Nº 0066679-65.2016.8.06.0167 - Apelação - Sobral - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1718 Processo 1003743-10.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Cooper Cob Recuperação de Ativos Eirelli Epp - Assim, expeça-se ofício, modelo nº “505561 Ofício - Cancelamento da Certidão de Inscrição da Dívida Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE”, por mei

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 69 Nº 0220672-34.2022.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Impetrante: Edson Farias do Nascimento - Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - DIANTE DO EXPOSTO, em consonância com a Procuradoria-Geral de Justiça, conheço da

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 703 0240728-59.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: João Maria Max Monteiro do Nascimento. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tr

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 32 0003570-83.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. F. N.. Advogado: José Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - DESPACHO Diante do informado à página 132, providencie a Assessoria de Precatórios o necessário ao processamento do precatório,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 133 de Previdência Social do Estado do Ceará - Ante o exposto, com fulcro nos fatos e fundamentos jurídicos supracitados, conheço da Remessa Necessária, para reformar, em parte, a sentença proferida pelo magistrado de primeiro grau, adequando-a à tese firmada pelo STF no RE 1.338.750/SC (Tema 1177), diante da modulação de seus efeitos pela Suprema Corte, estabelecendo que