Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 189 à SERASA para exclusão do nome do(a) executado(a) dos cadastros restritivos de crédito, somente em relação ao processo em epígrafe. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. Ribeirão Preto, 28 de junho de 2013. Vinicius Rodrigues Vieira Juiz(a) de Dir

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 652 Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Joao Duarte de Lima - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - A remessa dos autos à Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua foi determinada no despacho de página 71, estando o processo naquele setor técnico desde a data de 08 de maio de 2017. Assim, em atenç�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 465 - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - R.H. Manifeste-se a parte promovente sobre os termos da contestação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Após dê-se vista ao Ministério Público para parecer meritório. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 05 de julho de 2019. CARLOS ROGÉRIO FACUNDO Juiz de Direito ADV: DEYVISON RIBEIRO DA SILVA (OAB 20651/CE) - Processo 01

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 969 Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - A irresignação apresentada pela parte atendera à disposição legal, na medida em que a intimação da sentença ocorreu dia 25/08/2019(fls.174), tendo o início do prazo se dado no primeiro dia útil subsequente e o recurso sido interposto em 19/08/2019(fls.153-170), encontrando-se, pois

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 991 do Ceará. Recorrida: Luiza Nepomuceno da Rocha. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: Roberto Rebouças de Sousa (OAB: 34625/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 996 0157384-20.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Bessa de Oliveira. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: João Bosco Martins (OAB: 28632/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/201

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1018 jurídica de direito público. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da lei nº 9.099/95. Feito o sucinto exame de admissibilidade abre-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora 0175715-50.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Cea

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 56 Nº 0010507-98.2017.8.06.0028 - Apelação Cível - Acaraú - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Hyago Alves de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 932, inciso V, “a”, do CPC/2015, conheço do recurso de Apelação Cível, para dar-lhe provimento, suprimindo da sentença apenas as verbas honorárias arbitradas em desfavor do Estado do Ceará. Intimem-se. Expedi

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 631 legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - A irresignação apresentada pela parte atendera à disposição legal, na medida em que a intimação da sentença (fls 53-56) ocorreu dia 03/10/2020 (fl.64), tendo o início do prazo se dado no primeiro dia útil subsequente e o recurso sido interposto em 02/10/2020 (fl.60-63), encontrando-se, pois, tempestivo, nos termos do art

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 66 Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0218036-66.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Apelante: Maria Dorinha Teixeira Santos - Apelado: Estado do Ceará - Ante todo o exposto, conheço do recurso de Apelação Cível e da Remessa Necessária, para negar-lhes provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos,