Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 697 0167145-12.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Wanderley Magalhães Cruz. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Trata-se de embargos de declaração interpostos por José Wanderley Magalhãe

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 699 do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2021. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a) 0212080-35.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: João Marques dos Santos Neto. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria G

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 31 do Norte - Embargada: Josefa Cristina Lopes Soares - DISPOSITIVO Diante do exposto, em face da inexistência de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, conheço dos aclaratórios para NEGAR-LHES provimento. De ofício, modifico parte da decisão monocrática de fls. 159/175, tão somente para constar que o percentual relativo aos honorários de

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 35 Nº 0109057-15.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Somos Capital Humano Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda - Apelado: Estado do Ceará - Apelado: FA2F Administração e Serviços Ltda-EPP - ISSO POSTO, não conheço do presente recurso, na forma do art. 932, III, do CPC/2015 e do art. 76, XIV, do RITJ/CE, por inadmissível. Publique-se e intimem-se. Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 432 Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria das Gracas Abreu de Assuncao - REQUERIDO: Estado do Ceara - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Recebidos hoje. Expeça-se o respectivo alvará de levantamento quanto à guia de fl.163. Expedientes necessários. ADV: ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA (OAB 12296/CE), ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/ CE), ADV: PAULO FERNANDES V

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 606 Tendo em vista a admissão dos Embargos de Divergência em REsp. 1.163.020-RS como representativo da controvérsia atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de energia Elétrica (TUSD), na base de cálculo do ICMS, conjuntamente com o REsp 1.699.851/TO e o REsp 1.692.023/MT, bem como co

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 461 Ceará - PGE - ADVOGADO: Avner de Oliveira Neres - R. H. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE), ADV: FRANCISCO SOUSA SANTOS (OAB 24168/CE) - Processo 0155328-14.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Re

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 649 Expeça-se ofício. ADV: GEUZA LEITAO BARROS (OAB 5396/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS (OAB 8415/CE) - Processo 0288664-81.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Zenaide Nogueira de Castro - R.h. Tendo em vista a interposição dos embargos à execução de nº 0467006-17.2000.8.06.0001, determino a suspensão do presente f

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 973 (fl.108), tendo o início do prazo se dado no primeiro dia útil subsequente e o recurso sido interposto em 23/08/2019 (fls.87103), encontrando-se, pois tempestivo, nos termos do art. 42 da lei 9099/95 e aplicação subsidiária do artigo 218, §4º do CPC. Dispensado o preparo, nos termos do art. 1º A da lei 9494/97, eis que a parte requerida/recorrente trata-se de pessoa juríd

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 994 Estado do Ceará. Recorrida: Ana Clécia Silva de Farias. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: Francisco Sousa Santos (OAB: 24168/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.