9.245 Resultados Obtidos processo civil. vistos - em: 31/10/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2236 estranhos a estes autos, remetendo-se à 11ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, a quem está endereçada, informando que foi juntada equivocadamente nestes autos quando se encontravam naquele Tribunal, encaminhando cópia deste despacho. Intimese. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO HI
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 178 Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Adriano Rogério Vanzelli (OAB: 243372/S
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4003 desta Câmara. Recurso não provido”. Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), DAVYD CASTRO MUNIZ (OAB 369898/SP) Processo 0501213-77.2012.
Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 539 autor, condenando a AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MATO GROSSO DO SUL e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, subsidiariamente ao primeiro, a restituir em dobro os valores recolhidos indevidamente por meio de retenção na fonte ou diretamente aos cofres públicos, com termo inicial em 18/01/2014, devidamente corrigidos monetariamente pe
1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da redesignação de audiência de instrução para o dia 30/07/2014, às 13:20 horas, ficando mantidas as demais determinações. - 1053 Saraiva, pg. 657 ¿ grifos do autor). Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0041800-31.2003.5.15.0108 Processo Nº RTSum[rts]-00418/2003-108-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMA
1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1431 PROCESSO: 0010982-23.2015.5.18.0131 RECLAMANTE:GILMAR MACEDO DE PAIVA Advogado(s) do reclamante: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO NASCIMENTO Neste sentido, antes de decorrido o prazo para apresentação da resposta, a desistência da ação por parte do autor prescinde de RECLAMADO (a): RICARDO REZENDE MARTINS e outros (2) consentimento do réu. RÉU RÉU RÉU No proces
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1695 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0011937-96.2017.5.15.0089 AUTOR CAMILA ANZOLIN GIMENES LOPES ADVOGADO MARCELA MALDONADO FABBRO SARTURATO(OAB: 345070/SP) RÉU MUNICIPIO DE UBIRAJARA ADVOGADO ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR(OAB: 104996/SP) Processo: 0011937-96.2017.5.15.0089 AUTOR: CAMILA ANZOLIN GIMENES LOPES Intimado(s)/Citado(s): - M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 4. Por ser manifestadamente improcedente o agravo interno em votação unânime, cumpre condenar o agravante ao pagamento de multa. 5. AGRAVO INTERNO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5356631.47.2018.8.09.0000 1.021 do Código de Processo Civil. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5356631.47
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 3. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 0048538.36.2012.8.09.0011 2. Evidenciada a sucumbência recursal, impende majorar a verba honorária anteriormente fixada, conforme previsão do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048538.36.2012.8.09.0011 da Comarca
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 40580 Intimem-se as partes. Embargos de Declaração interpostos dentro do prazo e dos dispositivos legais pertinentes (artigo 897-A da CLT e artigos 1023 a Retornem os autos para análise dos embargos à execução. 1026 do Código de Processo Civil). Vistos etc. Não cabem embargos de declaração de decisão interlocutória. Outrossim, inexistentes omissão, obscuri