Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 283 da CLT. 27/05/2020. Ficam as partes notificadas para se manifestarem sobre os cálculos NATAL/RN, 27 de maio de 2020. ID. cf427e3, no prazo comum de 08 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.Sendo a fazenda publica em dobro. 27/05/2020. JORGE ANDRE JALES DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000297-09.2019.5.21.0009 AUTOR HINDEMBURGO DA ROCHA XAVIER ADVOGA

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA(OAB: 5913/RN) 820 expedido pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, facultaram, em seus arts. 4º e 6º, respectivamente, a possibilidade de os juízes de primeiro grau utilizarem o rito processual Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE estabelecido no artigo 335 do CPC quant

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 823 (RCL 28707/BA, DJ 23.02.2018) Vara competente da Justiça Comum Estadual. Como corolário, o TST, por meio da Res. 156/2009, DEJT divulgado Intimem-se as partes. em 27, 28 e 29.04.2009, cancelou a OJ 205, SDI-1, que dispunha: 205. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTE Macau - RN, 28 de maio de 2020. PÚBLICO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR. REGIME ESPECIAL. DESV

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020804-22.2018.5.04.0551 AUTOR MAIKI LUIZ MARCON ADVOGADO GECIELI LORENZI VIAN(OAB: 24294/SC) RÉU SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523/RS) RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352A/RS) Intimado(s)/Citado(s): 4485 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6926 Trabalhista e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, para, sanando a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra determinar que conste no dispositivo da sentença o importe de 5% SENTENÇA sobre o valor da condenação, a título de honorários em prol do Sindicato autor. PROCESSO Nº: 0021046-15.2017.5.04.0551 Intimem-se as partes. AUTOR: SINDICATO DOS AGE

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fale a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça de id 4639 Judiciário, por delegação, conforme Portaria nº 06/2015, desta Vara 755e21c, no prazo de 15 dias. do Trabalho de Frederico Westphalen) PANAMBI/RS, 10 de maio de 2022. FREDERICO WESTPHALEN/RS, 10 de maio de 2022. BRUNO LUIS BRESSIANI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto JOAO HENRIQUE PIT VENZO Dir

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3641 Intimado(s)/Citado(s): - JBS AVES LTDA. CAROLINA QUADRADO ILHA Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43a924d Processo Nº ATOrd-0021046-15.2017.5.04.0551 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS) RÉU MUNICIPIO DE CAICARA ADVOGADO LUIZ FERNANDO MARCON(

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN) JOAO MARCELO PINTO DANTAS(OAB: 5900/RN) UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR ADVOGADO ISABELLE PEREIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO 335 JOSE TARCISIO PIRES ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA(OAB: 8657/RN) MUNICIPIO DE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 6258 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Muito embora na petição inicial tenha pedidos de verbas indenizatórias, as partes não referiram no acordo de quais verbas se tratam. INTIMAÇÃO Assim, defiro o prazo de 05 dias, para emenda dos termos do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b38f14f acordo com a referência de quais v

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 {val endereco_destinatario_expediente} 5769 AUTOR: JANETI BALEM RÉU: Espólio de Ayres Marinho Cerutti Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo legal. DESTINATÁRIO Espólio de Ayres Marinho Cerutti FREDERICO WESTPHALEN, 19 de Dezembro de 98400-000 - Rua Tenente Portela, 789 - sala 203/204 - CENTRO - 2017. FREDE