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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMARCA 3 UNIDADE MAGISTRADO(A) PERÍODO SANTA RITA 2ª VARA MISTA Isabelle de Freitas Batista Araújo 08.01 A 06.02.2018 PORTARIA GAPRE Nº 3.045/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SANTA RITA 3ª VARA MISTA Ana Flávia de Carvalho Dias 08.01 A 09.02.2018 no uso de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 01287 Processo: 0123684-63.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JADER GOMES MACHADO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01288 Processo: 012453
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 3 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA N.º 005/2022 – O Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Designar os concluintes aprovados na 1ª Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM/2021, com Residência Judicial, conforme anexo I a esta Portaria, para cumprirem re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.419 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 064/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 DA SILVA BRITO - ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.59) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0802900-13.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A- RECORRIDO: BARTOLOMEU VALENCIO DIAS FILHO - ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSO
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 LARA QUINTANS DE MENDONCA – ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51) PJE – RECURSO INOMINADO – 0824165-08.2017.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DIOGENES ALBERTO RODRIGUES NUNES – ADVOGADO(S): JALDELENIO REIS DE MENESES – RECORRIDO: BV FI
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 13.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES DE SALES- ADV. ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RELATOR CONVOCADO: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho . ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recurs
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 01 de outubro de 2019 Publicação: quarta-feira, 02 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.827 ANO XLVIII Virgínia da Silva Pontes, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.058/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e o constante do Processo Administrativo nº 201
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RECURSO INOMINADO: 0817561-65.2016.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A. - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDO: HENRIQUES SILVA & AYRES ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME . ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA . -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO