TJPB 02/10/2019 -P. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 01 de outubro de 2019
Publicação: quarta-feira, 02 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.827
ANO XLVIII
Virgínia da Silva Pontes, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRE nº 2349, de 25 de Setembro de 2019, publicada no D.J de 01/10/2019. Onde se lê: com
exercício junto à Vara Regional de Mangabeira, leia-se: com exercício junto à 4ª Vara Regional de Mangabeira.
PORTARIA GAPRE Nº 2.374/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AUDREY
KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA SILVA MATOS, Juíza de Direito
do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 01 a 30.10.2019, responder, pelo expediente
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Flávia de
Souza Baptista, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.383/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA
ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.208.185;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 01.10.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente, do 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.386/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a partir do dia 21.10.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, de
responder, pelo expediente da 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
01 de outubro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.387/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.208.714; Retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do Magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO: GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES - 2009/1 - 30.09 a 29.10.2019 - 21.10 a 04.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.388/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 15.10.2019, a Excelentíssima
Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda
Pública da 2ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.384/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que se encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de
Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período de 01 a 30.10.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Márcio Rocha Galdino, magistrado anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.389/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO DE
MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,
que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO
JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de
21.10 a 04.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.385/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar da Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 01 a 15.10.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Érica
PORTARIA GAPRE Nº 2.390/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO
LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Queimadas,
que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, no período de 30.09 a
14.10.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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