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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 00146 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar alegacoes finais,por memoriais. 00147 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 22 00227 Processo: 0000253-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRO MAIA FILHO ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DAPRISÃO PREVENTIVA. 00228 Processo: 0002793-62.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO DOS ANJOS ANTUNES ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 26 JUSTINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00350 Processo: 0006072-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTREA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: JORNANDES DE ARAUJO MEDEIROSAUTOR: SAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 32 juros e correção monetária,devendo indicar a quantidade quinquênios que teria direito 00717 Processo: 0001323-84.2009.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito em 10 (dez)dias 00718 Processo: 0001423-05.2010.815.0631 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 24 00274 Processo: 0000089-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERONILDES CANDIDO CORREIAREU: ALISSON EUSTAQUIO AMORIM ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de agosto de 2019, às 17 horas, neste Juízo - instrução 00275 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLA DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 4 Lei 8.036/90.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00003383420148150181, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, j. em 12-12-2016) Vistos etc., - DECISÃO: Face ao exposto, nos termos do art. 932, V, “b”, do NCPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, para excluir da condenação o pagamento de déc
68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00689 Processo: 0025015-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDIEL FRANCISCO DE MELO ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES,MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos. 00690 Processo: 0027004-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ZE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 28 VARA UNICA DE POCINHOS NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00596 Processo: 0000480-20.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANA CARDOSO FARIAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de fe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte para que efetue o pagamento das custas. 2A. VARA DE SAPE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0001241-78.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: 012493PB DANIE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02349 Processo: 0000211-89.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON BASILIO DA SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: ‘Intime-se a parte re para apresentr alegacoes finais, no prazo legal. 02350 Processo: 0002600-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DARLAN ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROS