TJPB 23/01/2017 -P. 68 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
00689 Processo: 0025015-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JARDIEL FRANCISCO
DE MELO ADV: JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES,MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO
MENESES. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos
autos.
00690 Processo: 0027004-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ZELIA DE SOUZA ADV:
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da re para se manifestar sobre o laudo
de exame de insanidade mental, no prazo de 05 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00691 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PINTO BIONDI VIEIRA
ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: SIMONE FERREIRA DA COSTA ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10 dias,apresentar defesa escrita.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00692 Processo: 0015011-98.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CELESTE CLAUDINO
ADV: ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para querendo, requerer diligências,no prazo
legal.
00693 Processo: 0019203-40.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIO FERREIRA DE SANTANA ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias
desta 1a.v.criminal,no proximo dia 01/02/2017,pelas 15:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de
instrucao e julgamento.
00694 Processo: 0032363-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEIMISON KLEYTON SILVA
CARVALHO ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia 16/de fevereiro/de 2017,pelas 14:00hs,com vista
a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento.
00695 Processo: 0033252-52.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO INACIO FERREIRA
ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 06/de fevereiro/de 2017,pelas 15:00hs.,com vista a realizacao de audiencia
para oitiva de testemunhas do MP.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00696 Processo: 0028750-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrução e julgamento designada parao dia 08 de março de 2017 pelas 13 horas na sala das audiencias
destejuizo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00697 Processo: 0011280-31.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RODRIGO RODRIGUES
ALVES ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 21 de março de 2017 pelas 13 horas na sala das
audiencias destejuizo.
00698 Processo: 0022249-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAULINO DA SILVA
ADV: NILO LUIS VIEIRA RAMALHO,LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE DOTJPB
00699 Processo: 0023463-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELANGELA DOMINGOS
DE BRITO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 22/de fevereiro/de 2017,pelas 14:30hs.,com vista
a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento,bem como da expedicao Precatoria.
00700 Processo: 0029392-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DIEGO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO,MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 14/de fevereiro/de 2017,pelas 13:00hs.,com vista a realizacao de
audiencia de instrucao e julgamento.
00701 Processo: 0029413-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 06/de fevereiro/de 2017,pelas 14:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento.
00702 Processo: 0030419-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO FELIX DA SILVA ADV:
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 23 de março de 2017 pelas 13horas na sala das audiencias
destejuizo
00703 Processo: 0031863-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISON DOS SANTOS
COSTA ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: PATRICIA XAVIER DE OLIVEIRA ADV: LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.vara criminal,no
proximo dia 14/de fevereiro/de 2017,pelas 14:00hs.,com vista a realizacao de audiencia de instrucao e
julgamento.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00704 Processo: 0016830-12.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ELEUTERIO DE
MELO ADV: SHEYNER ASFORA,ARTHUR ASFORA LACERDA,NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10(dez)dias, informar o endereço atualizado do seu cconstituinte a fim de que
o mesmo possa ser intimado da sentença
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00705 Processo: 0001669-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO TOME FERREIRA ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA,SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais,no prazo legal.
00706 Processo: 0002139-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MARTINS DA SILVA
ADV: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO,INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes recursais no prazo de 08(oito)dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00707 Processo: 0000066-43.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO CRISPIM DE ALMEIDA RODRIGUES ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Sentenca: Sentenca condenatoria como
incurso nas penas do art.306 da Lei 9.503/97.
00708 Processo: 0001366-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. S. ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar defesa
escrita.
00709 Processo: 0017636-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO
ADV: JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Sentenca: Sentenca condenatoria como incursa nas penas do
art.15 da Lei 10.826/03.
00710 Processo: 0017636-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ RESENVAUM
BENEDITTI ADV: JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Sentenca: Sentenca absolutoria com fundamento
nos arts.386,inc.III e 387 e seguintes do CPP.
00711 Processo: 0027382-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO ALISSON SILVA
VELOSO ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas
penas do art.157,caput,do CPB.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00712 Processo: 0000425-90.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SOBRINHO
ADV: CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes ao apelao
apresentado pela representante do MP.
00713 Processo: 0001729-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULY CLECYO DA SILVA
CAMPINA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATORIA, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE DOTJPB
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00714 Processo: 0022214-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes de apelação.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00715 Processo: 0020103-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DOS SANTOS
SILVA ADV: RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia13/03/2017,AS 14:30 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00716 Processo: 0021432-07.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI DE ARAUJO OLIVEIRA
ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22/MARCO/
2016 AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00717 Processo: 0032398-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CARLOS SOUZA DE
SANTANA ADV: ROBERIO SILVA CAPISTRANO,JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA,WANDILSON
LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00718 Processo: 0004520-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZEMAR BATISTA DA SILVA
JUNIOR ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00719 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA,ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR,ANTONIO DE
OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 24/01/2017 AS 11:30 HORAS, NO
FORUM LOCAL DA COMARCA DE PILAR.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00720 Processo: 0027794-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMARA APARECIDA DO
NASCIMENTO ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Sentenca: Sentenca condenatoria A
PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E30 DIAS MULTA, NO
REGIME SEMIABERTO,COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157CAPUT.
00721 Processo: 0052383-86.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO DA TRINDADE
SOUSA ADV: JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Sentenca condenatoriaA PENA DE 02
(DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS MULTA, NO REGIME ABERTOCOMO INCURSO NAS PENAS
DO ART. 14 DA LEI 10.826/03,TENFO SIDO SUBSTIOTUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A
COMUNIDADE.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00722 Processo: 0057830-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HENRIQUE CAMINHA
DE SOUZA ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/
janeiro/2017 as 11:45 horas, na Central de Cartas de Ordem, Precatorias e Rogatorias de Recife-PE, no
Forum Des. Rodolfo Aureliano, s/n, Ilha do Leite.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00723 Processo: 0016935-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DENUNCIADA E ADVOGADA
EM CAUSA PROPRIA, PARA INFORMAR QUE FOI EXPEDIDA CARTAS PRECATORIAS PARA PILAR,
ALAGOA GRANDE, PEDRAS DE FOGO E CAMPINA GRANDE/PB, PARA SEU INTERROGATORIO E
INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00724 Processo: 0000541-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seA DEFESA SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.
00725 Processo: 0000578-26.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO QUERELANTE PARA APRESENTAR
AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00726 Processo: 0034228-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOS
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00727 Processo: 0003308-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. P. B. F. ADV: CYNTHIA
DENISE SILVA CORDEIRO,ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00728 Processo: 0022425-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. Despacho: Intime-seO ASSISTENTE
DE ACUSACAO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
00729 Processo: 0022425-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO HENRIQUE GERALDO
Despacho: Intime-seA DEFESA DO REU PABLO HENRIQUE GERALDO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00730 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO INACIO DA SILVA
BENEDITO ADV: CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO,BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO,CAMILA SALVIA
DE MOURA LEITE. Despacho: Intime-sepedido de revogação indeferido.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00731 Processo: 0014732-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO NETO ADV:
JOSE MAJULI BEZERRA FILHO,MARIO MATOS JUNIOR. REU: PLINIO TAVARES DE MIRANDA ADV:
ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais
dos reus no prazo legal.
00732 Processo: 0027946-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CLARA MONTENEGRO FONSECA ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em
05(cinco) dias.
00733 Processo: 0034593-16.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO,HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seos advogados para regularizarem a representacao processual do correu
SALOMAO GONCALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR,no prazo de 05 dias,nos autos do processo
0011001-41.2014.8.26.0050,da 31ª vara criminal de sao paulo
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00734 Processo: 0028489-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDI SIMPLICIO DA SILVA
JUNIOR ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de
instrução para o dia 30/04/2017, às 14h00min.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00735 Processo: 0031998-44.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE WILLIAM PEREIRA GUERRA ADV: BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de
oitiva de testemunha de defesa que ira se realizar no dia 31/01/2017 as 14:00 horas, neste juizo.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00736 Processo: 0043381-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO HENRIQUE
UCHOA CAVALCANTI DA SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita, no prazo de dez dias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00737 Processo: 0018639-61.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: THIAGO RODRIGO LIMA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de
interrogatório designada para o dia 30de janeiro de 2017, pelas 16h:00min.
00738 Processo: 0023958-44.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se a defesa da decisao
de folhas 184/185 dos presentes autos.
00739 Processo: 0023958-44.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADV: JOSE ALVES CARDOSO,GILBERTO FERNANDES,LUANA BRAGA.
Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que serealizará no
dia 10 de Abril de 2017, as 14:00 horas, neste juízo.