Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 00344 Processo: 0010167-32.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO DE GOIS ROCHA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: ALISON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL DE SOUZA AGOSTINHO SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado p

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

80 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01779 Processo: 0008527-64.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões da apelação no prazo legal. 01780 Processo: 0024817-96.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIV

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 30 00241 Processo: 0002870-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA ABSOLUTORIA 00242 Processo: 0006401-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOSE THAS

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 MARIA JOSINETE CONSERVA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015676PB MILENA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00133 Processo: 0001570-96.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0001704-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDAAto Or

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00436 Processo: 0001510-69.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogadodo réu, para que informe a este juízo, no prazo de 05 dias, o nome e os dados pessoais do herdeiro do acusado para ser feita a restituição da fiança tendo em vista que foi ex

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 24 00100 Processo: 0001420-90.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURA CELLY NOBREGA DAVIDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0001547-33.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR BORGES DE OLIVEIRAAto

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314. 00420 Processo: 0780531-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JAIME T DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrent

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0000814-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERLIS BRUNO SILVA DAS NEVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO,

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 26 00276 Processo: 0000857-38.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDES URSULINO DA SILVAVITIMA: ALEXANDRE PAIVA GARCEZVITIMA: NATANAEL PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00277 Processo: 0000877-53.2020.815.2003 - A