TJPB 28/07/2020 -P. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020

MARIA JOSINETE CONSERVA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LIND ROSECLER ARAUJO
NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015676PB MILENA MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0128245-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON CASTRO DE
LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019310A TADEU ALMEIDA GUEDES. REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004412PB JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 203/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0061035-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA ,
015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO , 025470PB ANTONIO CARLOS
PEREIRA DE PONTES MACIEL , 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO DO DESPACHO. PROCESSO REMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
00117 Processo: 0010950-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELLYSON RICARDO LIMA
ISIDORO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: IntimeseREVOGO AS CAUTELARES PELO DESCUMPRIMENTO DA MESMA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0003402-11.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: R. E. A. ADVOGADO: 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu da decisao que deferiu a
liberdade do réu em questão. alvara expedido.
00119 Processo: 0003825-68.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: W. A. M. ADVOGADO: 025773PB
ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU , 005942PB IVAN
MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DA DECISAO
QUE DEFERIU A LIBERDADE DO MESMOALVARA EXPEDIDO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00120 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. D. V.VITIMA: J. G. O. S.
ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarazoes, no prazo legal
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00121 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 036186CE ALEX TIAGO PESSOA ARAUJO HOLANDA , 039738CE ANTONIO
EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 29/07/2020, AS 14:45
HORAS, NA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCADE FORTALEZA/CE, ONDE O REU ANTONIO INACIO
OLIVEIRA SANTOS, SERA INTERROGADO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00122 Processo: 0009496-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS HENRIQUE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA , 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: JOEVERTON CARNEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Despacho: Intime-sePRISÕES REEXAMINADAS E MANTIDAS
00123 Processo: 0010846-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LAVOR DA SILVA
ADVOGADO: 026462PB MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA. REU: MATHEUS DE MORAIS
SILVA PASSOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-sePRISÕES REEXAMINADAS E MANTIDAS
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000671-39.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS DAVID ALMEIDA
SOUSA ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. aguarda-se a apresentação da defesa escrita, no
prazo legal.
00125 Processo: 0001383-97.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 020789PB
DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se da
sentenca que condenou o reu a uma pena de vinte e dois anos eseis meses de reclusao, inicialmente em
regime fechado.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000328-43.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIANA KARLA DE LIMA DIAS
ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS , 020939PB FLORENCIO DE LIMA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000533-72.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000534-57.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. S.REU: J. R. C.VITIMA:
I. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001399-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVELREU: OZEAS BARBOSA DOS SANTOS HORÁCIOREU: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001934-43.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY FERNANDES PEREIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0004720-02.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0000066-30.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DAMASIO
GUSMAO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000223-66.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES ANTONIO COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO , 027672PB RAYSSA PESSOA
MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000330-13.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS HENRIQUE OLIVEIRAVITIMA: JOAB RODRIGUES DO MORAISVITIMA: RAFAEL FAUSTINO DA SILVA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000580-46.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE
FRANCAVITIMA: JOAQUIM JACKSON LISBOA SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0002009-82.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLEY DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: HALEF CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00137 Processo: 0002035-80.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. VITIMA: GABRIEL BRENNER DE SENA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0003125-92.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCAS DO NASCIMENTO DA
SILVAREU: PEDRO ERIK DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0006227-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON JONATHAN NUNES
BARBOSA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. REU: LEONARDO RODOLFO
SILVA SANTOSREU: LUCAS JOSE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO
ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. REU: RAFAEL FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. VITIMA: THIAGO DE
LUNA FREIREVITIMA: LUCAS FERREIRA DE ALMEIDAVITIMA: MARCOS MONTEIRO DA COSTAVITIMA: WANDERSON DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0002253-36.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE LOURDES
SOUZA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0012814-56.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO
PEQUENO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0017241-77.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS GOMES BARBOSA ADVOGADO: 050647PE ELIZABETH CRISTINA SANTANA DA SILVA. VITIMA: PATRICIA ANE PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0002511-46.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO DINIZ FERREIRAREU: ALLEF SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE.
Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00144 Processo: 0002927-14.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN MATHEUS PEREIRA
RAMOS ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 11.08.2020, as 14:00 horas, por videoconferencia.obs: orientar as
testemunhasde defesa, que compareceriam independentemente de intimacao.
00145 Processo: 0004504-27.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS MARCOS DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: 025410PB MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO. Despacho: Intimesedo indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
00146 Processo: 0007416-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO XAVIER DA CONCEICAO ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11.08.20AS 15:20 HORAS POR VIDEOCONFERENCIA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0004241-92.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0007003-18.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO DE GOIS ROCHA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: SANDRO DE JESUS GONCALO DA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: ALISON FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL DE SOUZA AGOSTINHO SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença condenatória. Publicada no Inteiro Teor.
00149 Processo: 0007975-85.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS EDUARDO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0010046-60.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID LUCAS DE SOUZA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0011423-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00152 Processo: 0000437-76.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CHAVES CORREIA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se a defesa de Claudio Chaves Correia para esclarecer qual
a pertinencia na oitiva de Cristiano Jacques e Francisco Sales, no prazo de 48 horas, sob pena de
indeferimento.
00153 Processo: 0000437-76.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTON DE SOUZA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: RONALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 022506PB
DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. REU: PAULO RICARDO DE LIMA
SANTOS BARROS ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: CLAUDIO
CHAVES CORREIA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: FERNANDO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 014308PB
VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: HELENILSON COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/08/2020, as 09h30min,
por meio de videoconferencia, devendo as partes e testemunhas acessarem a reuniao pelo link disponivel na decisaoinclusa no inteiro teor.
00154 Processo: 0000437-76.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTON DE SOUZA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: RONALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 022506PB
DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. REU: PAULO RICARDO DE LIMA
SANTOS BARROS ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: CLAUDIO
CHAVES CORREIA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: FERNANDO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 014308PB
VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: HELENILSON COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para informarem, com antecedencia minima de
10 dias, o endereco eletronico, WhatsApp proprios, das partes que representam, bem como das testemunhas arroladas, nos termos da decisao (inteiro teor).

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0000510-62.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: IAPONIRA
TAVARES DE AZEVEDO ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00156 Processo: 0000025-77.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. D. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000058-62.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K.
C. L. ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018