TJPB 25/11/2019 -P. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
00344 Processo: 0010167-32.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO DE GOIS ROCHA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: ALISON FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL DE SOUZA AGOSTINHO SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado para comparecer aaudiencia de instrução designadapara o dia 31/01/2020 as 09:15h na vara de
entorpecentes - forum criminal da capital
00345 Processo: 0011280-89.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00346 Processo: 0025240-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUENDSON BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Intime-se SENTENCA
CONDENATORIA
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0003730-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado.
00348 Processo: 0004816-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL AUGUSTO DO
REGO COSTA JUNIOR ADVOGADO: 019040PB DALVACI DE MEDEIROS MARQUES. REU: LYRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 105694SP JULIO NICOLAU FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0005716-16.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA MARIA DE
SOUZA POTTER ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: JESSICA LOUISE
SOUZA GOMES ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: BAUDUCCO E CIA
LTDA ADVOGADO: 404139A LEILIANE VALENTIM ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovida do
despacho de fls. 443, que indeferiu o seu pedido INTIME-SE, AINDA, O AUTOR para devolver aos autos
o alvará judicial de nº 038/2012.
00350 Processo: 0015786-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para juntar aos autos extrato da conta judicial naqual há saldo remanescente, no prazo de 15(quinze) dias.
00351 Processo: 0021830-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILOMA CAETANO DA
NOBREGA ADVOGADO: 018932PB GENESIO NUNES QUEIROGA NETO. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0021930-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo o
teor do despacho de fls. 322, bem como para comparecer em cartório para recebimento de alvará judicial.
00353 Processo: 0024060-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVICORP ADVOGADO:
042400BA RENATA VILAS BOAS , 026160BA FRANCISCO GROBA. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento de todo o teor do memorando 267/2019(fls.225).
00354 Processo: 0029712-67.2007.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se a parte
embargante para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de
protesto e/ou inscrição na dívidaativa do Estado.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0005628-31.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autos
vista, pelo prazo legal.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0001171-53.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES BATISTA
ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0009091-78.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMARY BRAGA LEITE CARVALHO
ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA , 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA
COSTA. INTERESSADO: MARI LANNE BEZERRA LEITE ADVOGADO: 017605PB RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO. INTERESSADO: MARIANNE BEZERRA LEITE SOARES ADVOGADO: 007272PB JOSE
GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0011031-25.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SOCORRO NUNES FEITOSA BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. INTERESSADO: MARIA IVONETE DA SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0011991-29.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAIR DE LUCENA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0018249-84.2014.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ
ARAUJO ADVOGADO: 001223PB GEDILEIDE DANTAS SILVESTRE. REU: SAMEA VERONICA TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 034184DF MARCOS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA , 011426PB
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0023641-39.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRANDAO RAFAEL ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0026901-32.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERICKA SUYEN FERREIRA PEQUENO
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0028485-47.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BETANIA GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. INTERESSADO: ANA ELIZABETH BARRETO
ADVOGADO: 006804PB LAURI FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0030101-86.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMEA VERONICA TARGINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 034184DF MARCOS PAULO
SANTIAGO TELES CUNHA. AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ ARAUJO ADVOGADO: 012231PB CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0021303-15.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO MARCONI CAVALCANTE PESSOA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 221/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0024179-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0001641-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWELL BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 008808PB WELLIGTON
ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON
BRAZ SILVA Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00368 Processo: 0002422-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MATEUS VIEIRA DA SILVAREU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA
LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se às alegações finais, no
prazo legal.
00369 Processo: 0002892-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. VITIMA: JEFFERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 025207PB ALCIDES MARQUES NOBERTO. Despacho: Intimese da decisão de pronúncia.
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00370 Processo: 0007301-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RENATO SANTOS COSTAREU: GILBERTO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: CARLOS TOM NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as
alegações finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0003388-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLAVIO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
cumprir o que determina o art. 422, do CPP
00372 Processo: 0003424-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS GOMES
ISIDIO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se a defesa para fins do art. 422 do CPP, no prazo legal.
00373 Processo: 0003814-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE ALMEIDA
MARINHO ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00374 Processo: 0005627-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILFRAN DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar suas alegações finais em forma de memoriais
00375 Processo: 0008752-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se para apresentar
no prazo legal, as contrarazoes recursais.
00376 Processo: 0333567-68.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOENILDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para 16/12/2019, pelas
09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001244-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA CABRAL
ADVOGADO: 020721PB ANA APRECIDA BARROS DEFENSOR , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apresentarem as
ALEGAÇÕES FINAIS.
00378 Processo: 0004510-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA CAVALCANTI
RAMALHO ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. INDICIADO: WAGNER
ABRANTES BARBOSA Despacho: Intime-se da audiência PRELIMINAR designada para o dia 06/02/
2020, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00379 Processo: 0006459-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONALDO BASTOS DE
FREITAS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA
COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apresentar as
ALEGAÇÕES FINAIS
00380 Processo: 0008119-93.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBERTINO DE SOUSA DIAS
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no
prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0002797-83.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: FRANCISCA
CASSIANO FERREIRA ADVOGADO: 009300PB KATIA DE MONTEIRO E SILVA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMAAUTOR: FRANCISCA CASSIANO FERREIRA ADVOGADO: 009300PB KATIA
DE MONTEIRO E SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias requerer o que de direito
00382 Processo: 0024807-24.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese alvara a disposicao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0006894-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRIS PAULINA DE MENEZES GOMES ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 022148PB PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. VITIMA: ARNALDO DA SILVA BARBOSA Despacho: Intimesedo despacho que indeferiu o requerimento de fls. 99.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0002636-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON FRANCISCO DALLE
ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se da audiência de
inquirição da testemunha Paulo Ricardo Monteiro CAvalcanti, designada para o dia 14/07/2020, às 11:45h
na sala de audienciana central de precatoria, Ilha do Leite, REcife-PE.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0002806-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIRGINIA GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ANA CECILIA GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes
finais, no prazo legal
00386 Processo: 0003416-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOHAMMED KALLED SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo legal
00387 Processo: 0003638-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO , 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0002562-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABESSON GONCALVES
LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 013526CE TARCISIO SOUZA FARIAS , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seos
advogados para comparecerem em audiência de interrogatórios no dia11/12/2019, pelas 14:00 horas.
00389 Processo: 0003577-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00390 Processo: 0038667-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JILVAM MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se deixo para
apreciar o pedido de revogacao de prisao preventiva apos a presentacao de resposta escrita.
00391 Processo: 0041953-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V.
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seos advogados para no prazo legal, requererem as diligências
pertinentes e que entendam necessárias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0005547-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/02/2020 pelas 15h00.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0002591-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/2020 pelas 14h30.
00394 Processo: 0004632-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SALES MEDEIROS
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-separa requerer diligencias, prazo de lei.
00395 Processo: 0005082-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO HUGO SILVA SOARES
ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa alegações finais, prazo legal.
00396 Processo: 0005842-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-separa
alegações finais, prazo legal.