Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 DESPACHO FLS. 72 "[...] Aguarde-se, pois, na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o andamento do REsp 1.551.956/SP, informando imediatamente a este relator sobre modificações que repercutam na suspensão deste feito. Intimem-se. Brasília/DF, __/__/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2014 00 2 024089-3 Relator Des

Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Num Processo 2013 00 2 001217-6 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA e outro(s) Agravado(s) ANDRÉIA REGINA DA SILVA PAIVA Advogado(s) FÁBIO GOMIDES BORGES Origem 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111827695 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS."[...] Ante a manifesta inadmissibilidade d

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 DESPACHO FLS. 60 "[...] Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento quanto ao pedido de gratuidade de justiça e o provejo em parte para excluir a incidência da multa do CPC 538, § único. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília, 27 de setembro de 2013." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2013 00 2 022744-5 FERNANDO HAB

Caderno único ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2012 Advogado(s) GLEI ROBERTO VILELA e outro(s) Origem OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090110454822 - ANULATORIA DESPACHO FLS. 251 "Distribuam-se os autos a uma das e. Câmaras Cíveis.' Brasília/DF, 25/07/2012." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2009 01 1 167236-5 Relator Des. FERNANDO HABIBE Apelante(s) RAULINO DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS Advogado(s) LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA e o

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem DESPACHO FLS. 24 2012 00 2 005271-9 FERNANDO HABIBE E. G. S. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20110130027239 - DESTITUICAO DE PATRIO PODER "[....] Posto isso, converto o agravo de instrumento em agravo retido. Encaminhem-se os autos à Vara de origem. Publique-se. Intimem-se.

Caderno único ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 17/19 Brasília - DF, terça-feira, 29 de junho de 2010 NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110706866 - REVISAO DE CONTRATO FLS."[...] Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento (CPC 527, I). Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. Brasília, 22 de junho de 2010." DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Num Processo 2010 00 2 008018-9 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) ANTÔNIA MARIA DA SILVA E SILVA Advogado(s

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 Agravado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) GUSTAVO AMATO PISSINI Origem 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111650427 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 111 "Indefiro a liminar pleiteada, pois não vejo configurada a urgência necessária para tal medida que não possa aguardar o julgamento deste agravo de instrumento pela Turma, sendo ainda considerada a natureza satisfativa da medida. Comunique-se

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Num Processo 2016 00 2 043634-8 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) e outro(s) Agravado(s) ANTONIO AFONSO PAULINO DA COSTA Advogado(s) EMERSON LEIVA BARBOSA (SP198731) e outro(s) Origem 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111595308 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 186 "[...] A decisão (277) proferida pelo Juízo da 13ª V

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 DESPACHO FLS. 85 'Intimem-se os agravantes a fim de manifestarem sobre a devolução da AR/Correspondência, sem cumprimento, de fl.83. Prazo: 5 (cinco) dias. Após a resposta dos agravantes, e transcorrido o prazo de resposta do agravado de fl. 80, voltem os autos conclusos. Brasília, 14 de novembro de 2016." Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Num Processo 2016 00 2 033101-3 Relator Des. JAMES EDUARDO

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Origem 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710098218 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 340 "[...]Do exposto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso. Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa. Publique-se. Intime-se. Brasília-DF, 29 de Setembro de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 00 2 03469