Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 DESPACHO FLS. 277 " O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para apresentar contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 23 de fevereiro de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2009 01 1 153775-3 ARNOLDO

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Advogado(s) ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) Apelado(s) EURICO JACY KOOP AULER Advogado(s) DILSON CARVALHO DA CUNHA Origem QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20070111488628 - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 103 "Ao apelante (81-87) para regularizar a sua representação processual. Prazo: 05 dias. Brasília/DF, 27 de março de 2012." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2008 03 1 015042-6 Relator D

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Agravado(s) AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF Advogado(s) SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA T. FONSECA (DF012251) Origem 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110774510 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 151 "[...] Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília/DF, 20/02/2018." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR *20150020186412AGI.* Num Pr

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem MARCELO TESHEINER CAVASSANI (DF038879) DISTRITO FEDERAL DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA (Procurador) (DF022152) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111267292 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20130111267709 - 20120110920573 - 20130111267348 - 20120110314275 - 20130111267428 - 20110111852059 - 20130111267660 - 20120110605522 -20130111267469

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível. Intimem-se. Após o decurso do prazo, conclusos. Brasília/DF, 30 /08/2017. " Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR *20160020310435AGI.* APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2006 01 1 006792-9 Relator Des. CRUZ MACEDO Revisor Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Apelante(s) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s) ELAINE CRISTINA TURATTI (DF051402) Apelado(s) HEL

Caderno único ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111590158 - DECLARATORIA DESPACHO FLS. 73 "[...] Destarte, defiro o efeito suspensivo para que fique reservada a vaga para o agravante, com preferência sobre os demais, até ulterior deliberação. Comunique-se ao juiz da causa à quem serão solicitadas informações. Dê-se ciência à agravada que terá vista deste recurso por 10 dias. Int. Bra

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 DESPACHO 40/41 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 FLS."[...] Por tais motivos, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Requisitem-se as informações ao juiz da causa. Após, dêse vista à agravada para que, em 10 dias, manifeste-se nos autos. Brasília, 17 agosto 2010." Desembargador Antoninho Lopes APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2006 10 1 000972-6 FERNANDO HABIBE BANCO ITAÚ S/A ALEXAND

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 N. 0709814-96.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA DE FATIMA REIS GONCALVES. Adv(s).: DF41099 - BRUNO SILVEIRA COSTA. R: MAURICIO DE PAULA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ANTONIO COSTACURTA CICCOZZI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LILIANE DO VALLE CICCOZZI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA CAROLINA RIOS DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUN

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 indeferido no plantão judiciário (fls. 1/2 ID 6749135), Intime-se a Agravada para apresentar contrarrazões ao recurso. Após, encaminhem-se o feito ao Ministério Público. Publique-se. Brasília, 8 de janeiro de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Desembargador N. 0722560-93.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. Adv(s).: DF2979500A - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, DF4857800A - GABRIEL PESTANA

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 CHAVES CARDOSO DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc. 2013.03.1.016834-0, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuída em 17/6/14 à egrégia 5ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 5ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 21/8/17. Desembargador FERNAND