Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Advogado(s) Recorrido: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 JULIETA ALVARENGA BAHIA (MG049787), HERON ALVARENGA BAHIA (MG043649) TRANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA RICARDO MESQUITA DE ABECI (DF012709) SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111819713 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, 20110110360246 439 DESPACHO Intime-se a apelada para apresentar resposta ao recurso especi

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) H. U. Advogado(s) ELEN CRISTIANE MARCORIN (SP179394) Agravado(s) I. C. U. rep. por M. M. C. U. E OUTROS Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO - 20160610049054 - Divórcio Litigioso DESPACHO FLS. 173 "Intimem-se os agravados, por intermédio da Defensoria Pública, para man

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Origem DESPACHO 178/9 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710078819 - REINTEGRACAO DE POSSE FLS."[...] Assim, a desistência da ação é incabível em grau de recurso. Passível, todavia, a desistência do recurso (CPC 501). Posto isso, ante a desistência manifestada pelo recorrente na referida petição, nego seguimento ao apelo. Encaminhem-se os autos à Vara de origem para as provid�

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 fins do CPC 527, V. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 04 de dezembro de 2012." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 45 2012 00 2 028118-8 FERNANDO HABIBE VIVIANE PONTES AGUIAR SILVA DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111860495

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 definitivo do presente recurso. Comunique-se ao i. juízo a quo, de quem solicito prestar as informações que julgar relevantes. Dispenso a intimação do réu/agravado para contra-arrazoar, porque ainda não citado para a demanda (REsp 898207-RS, 1ª Turma, Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 2007). Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça. Após, cls. Intimem-se e Publique-se. Brasília, 06 de setembro de 2010

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 DESPACHO FLS. 17 "Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília, 20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 015451-7 FERNANDO HABIBE JOSUE VIEIRA PRESMIC MARCELO DE BARROS BARRETO (GO013213) MARIA DE LOURDES DE JESUS E OUTROS VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398) SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110154517 - ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DETESTAMENTO DESPACHO FLS. 147 "[.

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 DESPACHO FLS. 224 'Tendo em vista que o prazo relativo à decisão de fls. 220 transcorreu sem que houvesse manifestação dos interessados (222), intimem-se a viúva e os herdeiros por meio de oficial de justiça. Após, conclusos. P.I. Brasília-DF, ____/____/2017." Desembargador FERNANDO HABIBE Relator *20110110162823APC.* Num Processo 2011 01 1 041183-8 Relator Des. FERNANDO HABIBE Revisor Des. ARN

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012 DESPACHO FLS. 136 "Intime-se o Apelante para regularizar a representação processual, especificamente quanto ao recurso de Apelação, no prazo de cinco dias. I. Bsb, 15/08/2012." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2010 01 1 033094-4 Relator Des. FERNANDO HABIBE Apelante(s) CARLOS JOEL CASTRO ALVES E OUTROS Advogado(s) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA e outro(s) Apelante(s) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s)

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 59/60 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 FERNANDO HABIBE L & M IMÓVEIS LTDA HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES e outro(s) A J TELES OFTALMOLOGIA EPP NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20140110971190 - Execução de Título Extrajudicial FLS."[...] Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Intim