Edição nº 116/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016
DESPACHO FLS. 17 "Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4,
2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar
periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília,
20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 20
2016 00 2 021500-7
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
RODOESTE TRANSPORTES LTDA - EPP
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110285405 - Execução Fiscal
"Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4,
2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar
periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília,
20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 17
2016 00 2 021509-7
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JOSE APARECIDO DA SILVA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110294612 - Execução Fiscal
"Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4,
2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar
periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília,
20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 17
2016 00 2 021539-4
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ROSA CELIA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110249742 - Execução Fiscal
"Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4,
2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar
periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília,
20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 17
2016 00 2 021559-5
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CARLOS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110320160 - Execução Fiscal
"Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4,
2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar
periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília,
20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 17
2016 00 2 024455-4
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
KESCO COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110327404 - Execução Fiscal
"Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4,
2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar
periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília,
20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 50
2016 00 2 024683-2
ROMEU GONZAGA NEIVA
IVISSON TAGLIAFERRO BARROS DA FONSECA
THIAGO GONCALVES TAGLIAFERRO FONSECA (DF042174)
EDSON RICARDO ISAIAS DO CARMO
REILOS MONTEIRO (DF022612) e outro(s)
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20050110826597 - Cumprimento de sentença
'Intime-se o Agravante para cumprir o disposto no art. 1.017, I do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de não conhecimento. Com efeito, não há que se falar em peça desnecessária, tendo em vista que
a lei processual prevê expressamente a obrigatoriedade. Publique-se. Intime-se. Brasília, 21 de junho de 2016." Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
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