Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília, 20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 17 2016 00 2 020768-8 FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VALDEMIR JOSE DE SANTANA - ME NAO CONSTA AD

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 DESPACHO FLS. 17 "Considerando a suspensão determinada nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-2), aguarde-se na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das partes, o julgamento dos incidentes. Intimem-se. Brasília, 20/6/2016." Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR Num

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 50 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 JOANA DARC DE JESUS RAMOS rep. por TATIANE RODRIGUES DE ANDRADE DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (DF013784) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110808154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO "Renove-se a solicitação de informações ao Juízo a quo (CPC/73 527

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0703706-51.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CUSTODIA SELMA SENA DO AMARAL AGRAVADA: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D E S P A C H O À agravante, quanto ao id 4214025. Após, conclusos. Intime-se. Brasília, 25/5/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0703706-51

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO e outro(s) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111665907 - Cumprimento de sentença SÉRGIO ROCHA Brasília - DF, 19 de maio de 2015 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível 008ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N. 0711022-18.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF1042400A - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, DF1555300A - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, DF2518100A - THOMAS RIETH MARCELLO. R: ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF19661 - ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO INTERNO (1208) 0711022-18.2018.8.0

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111994957 - Reintegração / Manutenção de Posse DESPACHO FLS. 37 "Indefiro a liminar pleiteada, pois não vejo configurada a urgência necessária para tal medida que não possa aguardar o julgamento deste agravo de instrumento pela Turma. Quanto à gratuidade de justiça, concedo liminarmente tal benefício à agravante, haja

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 DESPACHO FLS. 88 "Ausente pedido liminar, solicito ao ilustre Juízo a quo prestar as informações que entender relevantes (CPC 527, IV). À agravada, para os fins do CPC 527, V. Após, conclusos. Intime-se. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2014." Desembargador FERNANDO HABIBE APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2007 01 1 032447-0 Relator Des. FERNANDO HABIBE Revisor Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Apelante

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 Num Processo 2014 00 2 000604-7 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) MARIA ARLETE MARQUES FILHA Advogado(s) NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Agravado(s) BANCO GMAC Advogado(s) CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO e outro(s) Origem 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710357415 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária DESPACHO FLS. 199 " Publique-se o acórdão. P.I. Brasília, 15/05/2015." Des. Ferna

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 DESPACHO FLS. 53 "Trata-se de agravo de instrumento tendo como objetivo penhora de verbas salariais. Contudo, o Juízo a quo comunicou a celebração de acordo entre as partes (46), já homologado na origem (51). Constato, assim, que o presente recurso resta prejudicado, em virtude da perda superveniente do objeto. Posto isso, casso a liminar (37) e nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se.