Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2442 PROCESSO Nº 0002296-98.2019.8.14.0022 - AÇÃO PENAL DESPACHO 1. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 19 de dezembro de 2019, às 09:00h. 2. Intimem-se as testemunhas arroladas na peça acusatória e na defesa para comparecerem ao referido ato, expedindo carta precatória, se necessário. 3. Expeça-se ofício ao Comando da Políc

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2430 COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RESENHA: 13/06/2019 A 17/06/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI - VARA: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI PROCESSO: 00001031320198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Inquérito Policial em: 13/06/2019 VITIMA:A. V. P. . R. H. Encaminhem os autos a autoridade poli

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 250 julho de 2022 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00053871620148140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Inquérito Policial em: 04/07/2022 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:T. B. S. . ESTADO DO PARà PODER JUDICIÃRIO COMARCA DE TAILÃNDIA 1ª VARA CÃVEL E CRIMINAL DESPACH

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1947 00064757520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Curatela em: 27/09/2019 INTERDITO:ADENILZA PANTOJA PANTOJA INTERDITANDO:JOSE AZEVEDO PANTOJA. DECISÃO 1. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, com base nos artigos 98 e 99 do CPC/15. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. Expedientes necessários. Igarapé-M

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1941 inserida no rol daquelas que não admitem a concessão de fiança, sendo plenamente válida a concessão de fiança pela autoridade policial. 5. Por todo o exposto, homologo, pois, o auto de prisão em flagrante do flagranteado acima qualificado, bem como o ato de concessão da fiança no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), que já foi recolhida pelo flagranteado, conforme compr

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 248 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:S. P. S. . ESTADO DO PARà PODER JUDICIÃRIO COMARCA DE TAILÃNDIA 1ª VARA CÃVEL E CRIMINAL DESPACHO       Vistos os autos.      Vista ao MP para se manifestação. Após, conclusos.      Tailândia, 01 de julho de 2022 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00014439320208140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 249 os autos.      Vista ao MP para se manifestação. Após, conclusos.      Tailândia, 01 de julho de 2022 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00037378920188140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Inquérito Policial em: 04/07/2022 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIAPA INDICIADO

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1791 2019. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito PROCESSO: 00012631020188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Alvará Judicial em: 16/07/2019 REQUERENTE:JESUS LOBATO MAIA Representante(s): OAB 20112 - JOAO VICENTE MORAES BARBOSA (ADVOGADO) . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Proc.: 0001263-10.2018.8.14.0022 Requerente: Jesus Lobato

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 252 CRIMINAL DESPACHO       Vistos os autos.      Vista ao MP para se manifestação. Após, conclusos.      Tailândia, 01 de julho de 2022 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00120795520198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Inquérito Policial em: 04/07/2022 VITIMA:E. P. D. AUTORIDADE POL

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1956 ocorrência. Findos os atos e encaminhados os autos a juízo, o Promotor de Justiça optou por requerer o arquivamento. Após a análise dos autos e leitura da declaração prestada, nada mais resta a não ser acolher o parecer ministerial, ressalvando-se que, mesmo arquivado o caderno administrativo, "a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia" (art. 1