Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2324 revelia do ente público, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345, ambos do CPC. Cumpra-se. Santana do Araguaia/PA, 29/05/2019 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00011442820198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Procedimento ordinário em: 29/05/2019 REQUERENTE:RUBENS DIVINO DE SOUSA E

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2279 Direito PROCESSO: 00003233520178140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/11/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES DENUNCIADO:VANDA DE JESUS SOUZA VITIMA:S. J. S. VITIMA:L. M. R. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara únic

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1891 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo providências concretas, visando o andamento do feito, sob pena de extinção (CPC, art. 485, §1º). 2. Caso a parte autora tenha advogado constituído, a intimação deverá ser feita por Diário Oficial. 3. Servirá o presente como mandado. Igarapé -Miri, PA, 09 de julho de 2019. Charbel Abdon Habe

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1763 Findos os atos e encaminhados os autos a juízo, o Promotor de Justiça optou por requerer o arquivamento (fls. 35), sustentando legítima defesa. Após a análise dos autos e leitura da declaração prestada, nada mais resta a não ser acolher o parecer ministerial, ressalvando-se que, mesmo arquivado o caderno administrativo, "a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras prov

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2092 se o necessário para realização do ato, com intimação das partes. 6. Ciência ao MP. 7. Int. e Cumpra-se. Igarapé-Miri/PA, 12 de julho de 2019. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito. PROCESSO: 00080802720178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 em: 12/07/2019 REQUERENTE:MARCILENE CONCEICAO DOS SA

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2325 CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Procedimento ordinário em: 29/05/2019 REQUERENTE:RENATA CRISTINA SCANTIMBURGO Representante(s): OAB 20865-A - FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA. R.H Cite-se o Município de Santana do Araguaia através de seu órgão de representação judicial, para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conform

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2320 artigo 335 c/c artigo 183 do Código de Processo Civil de 2015. A ausência de contestação implicará na revelia do ente público, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345, ambos do CPC. Cumpra-se. Santana do Araguaia/PA, 29/05/2019 CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00003024820198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): C

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2321 CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Procedimento ordinário em: 29/05/2019 REQUERENTE:LEONETE FERREIRA SANTOS MENEZES Representante(s): OAB 20865-A - FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA. R.H Cite-se o Município de Santana do Araguaia através de seu órgão de representação judicial, para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conf

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1899 13:00h. 3. Intimem-se as testemunhas arroladas na peça acusatória e na defesa para comparecerem ao referido ato, expedindo carta precatória, se necessário. 4. Expeça-se ofício ao Comando da Polícia Militar local, solicitando a presença dos policiais militares arrolados como testemunhas, se for o caso. 5. Expeçase o necessário para realização do ato, com intimação das partes. 6. Ciência a

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1735 PROCESSO: 00034274520188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Termo Circunstanciado em: 01/07/2019 AUTOR DO FATO:JESSICA PINHEIRO SARDINHA VITIMA:A. C. O. E. . R. H. Sendo a infração de menor potencial ofensivo e, em tese, cabível o instituto da transação penal, previsto no art. 76 da Lei 9.099/95, designo o dia 29/08/2019, às _____,