Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS VARA : 17 PROCESSO : 0009590-92.2012.403.6100 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP - CREA/SP E OUTROS VARA : 17 PROCESSO : 0009591-77.2012.403.6100 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009599-54.2012.403.6100 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP - CREA/SP E OUTROS VARA : 10 PROCESSO : 0009600-39.2012.403.6100 PROT: 29/05/2012 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP - CRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 256 PIRES DE CASTRO, (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO 3286/08 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Fls.205: “Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Feitas as anotações e comunicações de praxe,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID n.º 4168911, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Int. FRANCA, 4 de abril de 2018. DR. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL BEL. JAIME ASCENCIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3025 ACAO CIVIL PUBLICA 0000115-05.2014.403.6113 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA(Proc. 2575 - ILO W. MARINHO G. JUNIOR) X PAULO SILVA SANTOS(SP132384 - JULIANA XAVIER FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 299 arquivem-se.” Adv.: (109637/SP)SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO, (111547/SP)ALOÍSIO PIRES DE CASTRO, (120139/ SP)ROSANA MARTINS KIRSCHKE 653/07 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Fls. 152:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006431-63.2016.403.6113 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA PRINCIPAL: 0000591-72.2016.403.6113 CLASSE: 233 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. WESLEY MIRANDA ALVES REU: MAURO WILSON PELIZARO VARA : 3 PROCESSO : 0006432-48.2016.403.6113 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA PRINCIPAL: 0000490-35.2016.403.6113 CLASSE: 233 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. WESLEY MIRANDA ALVES REU: ADRIANO VENTUROSO FURLANIS VARA : 3 PROCESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCELO JUCA LISBOA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002761-24.2016.403.6143 PROT: 15/06/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LIBONATI REU: MUNICIPIO DE LIMEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002762-09.2016.403.6143 PROT: 15/06/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002876-46.2013.403.6112 PROT: 08/04/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MERCEDES MAGRI GENARO ADV/PROC: SP041904 - JOSE BEZERRA DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002878-16.2013.403.6112 PROT: 08/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RICARDO TROMBINI ADV/PROC: SP242123 - MAURO FERREIRA DE MELO E OUTROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002879-98.2013.403.6112 PROT: 08/04/2013 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006424-71.2016.403.6113 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. WESLEY MIRANDA ALVES REU: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR VARA : 3 PROCESSO : 0006431-63.2016.403.6113 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. WESLEY MIRANDA ALVES REU: MAURO WILSON PELIZARO VARA : 2 PROCESSO : 0006437-70.2016.403.6113 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA EXECUTADO: FAUSTINO DA SILVA ROCHA VARA : 4 PROCESSO : 0011140-56.2016.403.6109 PROT: 15/12/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS REU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO VARA : 3 PROCESSO : 0011141-41.2016.403.6109 PROT: 15/12/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS REU: MUNICIPIO DE ANALANDIA VARA : 3 PROCESSO : 0011142-26.2016