10.009 Resultados Obtidos acao civil publica - em: 30/10/2024
Página 1000 de 1001
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA =============================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ========================================
Edição nº 118/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de junho de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA EMSA PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ ADRIANO SOARES BRANQUINHO, ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110376864 - ACAO CIV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 RA EM 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO PERITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 186441-04.2008.8.09.0125 ( 200801864415 ) : 113 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : EMSS ESS EXECUTADO : NPDS ADV EXEQTE : 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA DESPACHO : EM ANáLISE, VERIFICO QUE O EXECUTADO NãO FOI INTIMADO DA SENTENçA , TENDO A CORRE
Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 5ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Eduardo Smidt Verona Diretor de Secretaria: Guilherme Castro Cabral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 28670-7/12 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CASA TRANSITORIA DE BRAS
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Documentos RTOrd 18042417351632900 Lei Estadual Documento Diverso Laila Cristina Petição Interlocutória Intimação Intimação Intimação certidão 18030917475749300 Documento Diverso 000025414783 AGEHAB 18042417322048700 Documentos Manifestação do Estado de Goiás 568 000024587828 18030917472251100 Documento Diverso 000025414742 SECIMA ASMOP 18041
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005378-61.2017.403.6000 PROT: 08/06/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005379-46.2017.403.6000 PROT: 08/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FOR
PROCESSO : 0001726-90.2018.403.6100 PROT: 12/11/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 25 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0001727-75.2018.403.6100 PROT: 12/11/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO :
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005378-61.2017.403.6000 PROT: 08/06/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005379-46.2017.403.6000 PROT: 08/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FOR
Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito e declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos/SP. Intimem-se as partes pela imprensa oficial. Vencido o prazo recursal, encaminhem-se os autos ao Juízo Estadual de origem, com baixa na distribuição. Guarulhos, 27 de abril de 2017. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade DR. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Fe