Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801926-11.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Gabriel de Medeiros Estrela e Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Embargado: Ministério Publico. 65º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816284-27.2021.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e He

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00240 Processo: 0003380-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERINALDO ADOLFO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00241 Processo: 0003490-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAURINEIDE LAUREANO DOS SAN

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 os fatos posteriores, indicaram, de forma firma, coesa e extreme de dúvidas, que o ora apelante e seu comparsa, tentaram subtrair bem de terceira pessoa, consistente em um estepe de uma caminhoneta, sendo eles flagrados no local do crime, sem álibi que justificasse suas permanências ali e portando todos os objetos necessários à prática delituos

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 28 SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público Apelado: FELIPE EDUARDO SOARES HENRIQUE (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos d

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANDRÉ RAYAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 55º) Apela