TJPB 06/06/2018 -P. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e
Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: MARCELO FRANCISCO DA SILVA
JÚNIOR.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001748-83.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: WAMBERTO BALBINO SALES (Adv.: Jailson Barros
do Nascimento, OAB/PB nº 10.189). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000742-80.2018.815.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: GILMAR DEODATO DE SOUSA (Adv.: Renato
Marques de Amorim, OAB/PB nº 18.911). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000974-18.2002.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ERONALDO LÚCIO DOS SANTOS e EDMILSON LUIZ VASCONCELOS (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PB nº 15.972-D).
4º) Apelação Criminal nº 0000774-31.2005.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JANDILSON DA SILVA SOARES (Adv.:
Marcelo Suassuna Laureano, OAB/PB nº 9.737). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0002733-21.2008.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: COSMO GERMANO SILVA (Adv.: José Silva Formiga,
OAB/PB nº 2.507).
6º) Apelação Criminal nº 0000901-16.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº
5.510). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000515-50.2009.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ADEILDO GOMES DE SOUZA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). Apelada: Justiça Pública.
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24º) Apelação Criminal nº 0001025-12.2015.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Sana Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: DANIEL DELFINO DOS SANTOS e JOSÉ
REMYSSON DOMINGOS DA SILVA (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho).
25º) Apelação Criminal nº 0002490-28.2015.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANDERSON AGUIAR DO NASCIMENTO (Adv.:
Johnnys Guimarães Oliveira, OAB/PB nº 20.631). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0006232-38.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: VANDERLAN JOSÉ DA SILVA (Defensor Público: José
Geraldo Rodrigues Júnior).
27º) Apelação Criminal nº 0018088-40.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ
MARQUES PEREIRA (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0003378-53.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCONDES DE SALES CAVALCANTE
(Adv.: Joacil Freire da Silva, OAB/PB nº 5.571). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0005233-67.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: VALDENICE FERREIRA DOS SANTOS (Advs.: Maria José Marques de
Souza, OAB/PB nº 21.479 e outros). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0002861-82.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: LEONARDO PINHEIRO DA SILVA (Defensor
Público: Marco Antônio Maciel de Melo).
31º) Apelação Criminal nº 0017292-90.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: JAKSON ELIAS GOMES DA SILVA (Defensora Pública: Samírames Abílio Diniz). 2º Apelado: Cristhoffely Nunes de Souza (Defensor Público: Ricardo José
Costa Souza Barros).
32º) Apelação Criminal nº 0019917-97.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: NESTOR CABRAL DA SILVA (Advª.: Giovana
Deininger de Oliveira, OAB/PB nº 18.385).
8º) Apelação Criminal nº 0003602-70.2009.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: NICODEMOS NOBERTO DOS SANTOS (Defensora Pública: Neide Luíza Vinagre Nobre).
33º) Apelação Criminal nº 0000566-97.2015.815.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: JOSEANO DA SILVA NASCIMENTO
(Advs.: Fabiana Rodrigues Simões, OAB/PB nº 21.437 e Iruska da Silva Félix, OAB/PB nº 20.899 e Maurício
Fernandes Dias, OAB/PB nº 21.807). 2º Apelante: FELIPE CLARINDO DOS SANTOS (Defensores Públicos:
Rosângela Maria de Medeiros Brito e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000828-84.2010.815.0411. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
AUGUSTO CÉSAR FÉLIX DE FARIAS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0009939-21.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALBERTO JORGE DE SIQUEIRA JÚNIOR (Advs.: Osvaldo Queiroz de
Gusmão, OAB/PB nº 14.998, e Iataandson de Farias Ramos, OAB/PB nº 20.519). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000721-11.2011.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: ADAILTON MENDES DA SILVA e JOSÉ ALEX DA SILVA CÂNDIDO (Defensor Público: Reginaldo de
Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001534-37.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: BRUNA MICHELLY DO NASCIMENTO (Defensores Públicos: Sylvio Pelico Porto Filho e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001680-67.2011.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: WASHINGTON PAULINO DA SILVA (Advs.: Luiz
dos Santos Lima, OAB/PB nº 3.037 e César Cristiano Marinho Lira, OAB/PB nº 14.957). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001504-68.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: GERLÂNDIA RIBEIRO DA COSTA (Adv.: Ivandro Alves de Farias Júnior, OAB/PB nº 19.334).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0005242-03.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANDRÉ RAYAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
37º) Apelação Criminal nº 0024980-69.2016.815.2002. 7ª vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MICHEL ANTHONY LEANDRO TEIXEIRA (Adv.: Carlo Egydio de Sales Madruga, OAB/PB nº 10.980). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0007544-05.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ CARLOS EZAQUIEL (Adv.: Marcos Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488). Apelada: Justiça
Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0029357-83.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: DANIEL DOS SANTOS SILVA (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001314-07.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: GLÁUCIO DA SILVA GOMES
(Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001369-84.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelantes: PEDRO VINÍCIUS DE BRITO MARQUES e JAILSON SILVA DE
BRITO (Adv.: Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255). 2º Apelante: WESLEY KELVIN DE LIMA SILVA
(Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0002261-28.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MANUEL FLORENTINO DE SOUZA (Odinaldo
Espínola).
16º) Apelação Criminal nº 0022536-34.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (Adv.: Danilo Sergey de Melo Carneiro, OAB/PB nº
15.179). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0023719-40.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA (Adv.:
Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0003012-48.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: HERIBERTO FARIAS DE LIMA (Defensora Pública: Maria Fausta
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001757-57.2014.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CÍCERO CARNEIRO DOS SANTOS (Defensor Público:
Admilson Villarim Filho).
20º) Apelação Criminal nº 0000629-59.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: SAULO PEREIRA DA SILVA (Advs.: Humberto Albino
de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001230-73.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WILATON INÁCIO HENRIQUE FERREIRA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001023-75.2014.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA (Advs.: Jailson Araújo de Souza,
OAB/PB nº 10.177 e Rodrigo Almeida dos Santos Andrade, OAB/PB nº 22.220). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001067-95.2014.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ALLAN KARDEC BATISTA DA SILVA e SEBASTIÃO DA SILVA BATISTA (Defensora Pública: Neide Luíza Vinagre Nobre).
40º) Apelação Criminal nº 0000290-97.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ MENINO FILHO (Adv.: Leopoldo Anderson
Mangueira de Lima, OAB/CE nº 23.330). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0007011-97.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PABLO RAYAN SALVINO
MEDEIROS (Adv.: Aldenir Fernandes Silva, OAB/PE nº 39.873-D). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0009850-05.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: BRUNO PEREIRA DA SILVA (Advs.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294 e Antônio
Weryk F. Guilherme, OAB/PB nº 18.530). 2ª Apelante: ELAINE TEODÓSIO DE MOURA (Adv.: Everson Coelho
de Lima, OAB/PB nº 20.294). 3º Apelante: RAIAN DA SILVA DANIEL (Adv.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº
20.294). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001539-25.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: EDUARDO BELARMINO DA SILVA (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000405-57.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: ALLAN OLÍMPIO DOS
SANTOS e PEDRO OLÍMPIO DOS ANTOS (Advs.: Rainier Dantas Grassi de Albuquerque, OAB/PB nº 22.782 e
Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/06/2018
Processo: 0000227-17.2010.815.0981, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Contra
O Meio Ambiente Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Carlos De Souza Rego,
Defensor: Jose Fernandes De Albuquerque. Processo: 0000430-64.2016.815.0141, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Geiseane Campos De
Andrade, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000595-24.2015.815.0731,