TRT3 22/04/2019 -P. 772 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
772
Acórdão
RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS
Decisão:
Processo Nº RO-0011199-02.2016.5.03.0082
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS
RODRIGUES OLIVEIRA(OAB:
150987/MG)
ADVOGADO
RENATO CESAR MATOS(OAB:
113622/MG)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
RECORRENTE
DAMASCENO CONSTRUCOES LTDA
- EPP
ADVOGADO
ALDEMIR FERNANDO
MARTINS(OAB: 134364/MG)
RECORRIDO
DAMASCENO CONSTRUCOES LTDA
- EPP
ADVOGADO
ALDEMIR FERNANDO
MARTINS(OAB: 134364/MG)
RECORRIDO
JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
ADVOGADO
RENATO CESAR MATOS(OAB:
113622/MG)
ADVOGADO
ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS
RODRIGUES OLIVEIRA(OAB:
150987/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE
MINAS
ADVOGADO
FAGNER ANDREY BARRETO
ALMEIDA(OAB: 101220/MG)
RECORRIDO
ADENIZON CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO
MURILO DE OLIVEIRA(OAB:
49065/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
- JOSE CARLOS DE SOUZA
declaração; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao
recurso oposto pela autora para esclarecer o julgado, sem imprimirlhe efeitos modificativos; aos embargos interpostos pelo reclamado,
PODER JUDICIÁRIO
negou provimento.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
22/04/2019 e publicada no primeiro dia útil posterior, 23/04/2019.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.
PROCESSO nº 0011199-02.2016.5.03.0082 (RO)
Luciana Santos Junqueira
RECORRENTES: JOSE CARLOS DE SOUZA, DAMASCENO
Analista Judiciário
CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRIDOS: DAMASCENO CONSTRUCOES LTDA - EPP,
MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS , ADENIZON
CAMILO DE SOUZA, JOSE CARLOS DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133147