TRT15 22/07/2020 -P. 10293 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3021/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10293
Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Em sessão virtual realizada em 16/07/2020, conforme previsto
Votação Unânime.
nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
005/2020 deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11°
DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator), ANTONIO
Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da
FRANCISCO MONTANAGNA e EDER SIVERS.
Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Ciente.
Votação Unânime.
Sessão realizada em 16 de julho de 2020.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
, 22 de julho de 2020.
DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator), ANTONIO
FRANCISCO MONTANAGNA e EDER SIVERS.
ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT
Diretor de Secretaria
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Sessão realizada em 16 de julho de 2020.
Processo Nº ROT-0011012-97.2018.5.15.0014
Relator
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
DAIANE VITORIA EMPINOTTI
ADVOGADO
THAIS ALBERS NEGRUCCI(OAB:
358547/SP)
RECORRENTE
FUNDACAO ORLANDO ZOVICO
ADVOGADO
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
ADVOGADO
GRAZIELA CRISTINA
DESCHAMPS(OAB: 327851/SP)
ADVOGADO
DANILO VIANNA FIORAVANTE(OAB:
255104/SP)
RECORRIDO
DAIANE VITORIA EMPINOTTI
ADVOGADO
THAIS ALBERS NEGRUCCI(OAB:
358547/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO ORLANDO ZOVICO
ADVOGADO
DANILO VIANNA FIORAVANTE(OAB:
255104/SP)
ADVOGADO
GRAZIELA CRISTINA
DESCHAMPS(OAB: 327851/SP)
ADVOGADO
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE VITORIA EMPINOTTI
, 22 de julho de 2020.
ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010472-42.2019.5.15.0102
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
RECORRENTE
DONIVAL DE ASSIS
ADVOGADO
GUSTAVO DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 206189/SP)
RECORRIDO
DONIVAL DE ASSIS
ADVOGADO
GUSTAVO DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 206189/SP)
RECORRIDO
ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
ZELIA MARIA RIBEIRO(OAB:
84228/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Da r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados na ação trabalhista, recorrem as partes. A reclamada
pugna pelo indeferimento da Justiça Gratuita ao autor, exclusão das
horas extras, adicional de insalubridade, fornecimento de PPP,
multa, critérios de correção monetária e honorários de
sucumbência. O reclamante debate-se pela impossibilidade de
limitação da condenação aos valores informados na inicial,
majoração do adicional de insalubridade, multa do artigo 477 da
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