TRF3 23/11/2018 -P. 715 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO FISCAL
0005017-31.2001.403.6121 (2001.61.21.005017-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ANANDA ARTES GRAFICAS LTDA ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
EXECUCAO FISCAL
0005025-08.2001.403.6121 (2001.61.21.005025-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X N MARKETING COMERCIAL LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005027-75.2001.403.6121 (2001.61.21.005027-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ANTONIO FRANCISCO SUTANI NETO ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005031-15.2001.403.6121 (2001.61.21.005031-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ORAMAR MOLLICA JUNIOR
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005047-66.2001.403.6121 (2001.61.21.005047-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ANTONIO DA SILVA REGO MOLAS
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005055-43.2001.403.6121 (2001.61.21.005055-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X DISTRIBUIDORA DE LIVROS TAUBATE LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005057-13.2001.403.6121 (2001.61.21.005057-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ROGERIO HOFFMANN ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005067-57.2001.403.6121 (2001.61.21.005067-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X CORREA E DAMASCENO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005215-68.2001.403.6121 (2001.61.21.005215-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X JOSE ARISTIDES GIANELLI ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005217-38.2001.403.6121 (2001.61.21.005217-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X FUCHIKO DOS VESTUARIOS LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005218-23.2001.403.6121 (2001.61.21.005218-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X SERGIO ANTONIO VILELA DE AQUINO ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005219-08.2001.403.6121 (2001.61.21.005219-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X L R GARCIA REPRESENTACOES LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005251-13.2001.403.6121 (2001.61.21.005251-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X BISMAC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005264-12.2001.403.6121 (2001.61.21.005264-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X E A PINTO TAUBATE ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005266-79.2001.403.6121 (2001.61.21.005266-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X IRMAOS LIGEIRO LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005271-04.2001.403.6121 (2001.61.21.005271-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ROGERIO HOFFMANN ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
EXECUCAO FISCAL
0005273-71.2001.403.6121 (2001.61.21.005273-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ADMINISTRADORA PREDIMOVEIS LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005306-61.2001.403.6121 (2001.61.21.005306-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X ROGERIO HOFFMANN ME
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
EXECUCAO FISCAL
0005329-07.2001.403.6121 (2001.61.21.005329-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X TAUPEMEC TAUBATE PECAS MECANICAS LTDA
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
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0005335-14.2001.403.6121 (2001.61.21.005335-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X MARIO CABRAL DE VASCONCELOS
Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2018
715/1023