TRF3 27/06/2014 -P. 4 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DIVISÃO DE
PROCESSAMENTO
1 CJ-1, Diretor de Divisão
1 FC-4, Assistente I
DIPO
30.110
Art. 5º Atualizar a Norma de Estrutura da UPLE, que será posteriormente disponibilizada na página da intranet do
Tribunal.
Art. 6º Revogar a Resolução CATRF3R nº 467, de 20 de fevereiro de 2013.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de julho de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 490, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Altera a estrutura organizacional da EMAG.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO,no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDOo decidido na 88ª Sessão Extraordinária, do Conselho de Administração do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (CATRF3R), realizada em 10 de março de 2014;
CONSIDERANDOa necessidade de direcionar recursos para a instalação da 11ª Turma Criminal;
CONSIDERANDOo Expediente Administrativo SEI 0004065-84.2014.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1º Remanejar 1 (um) cargo em comissão CJ-3, da Assessoria do Desembargador Federal Diretor da Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (AMAG), para a reserva da Presidência.
Art. 2º Transformar, na reserva da Presidência, 1 (um) cargo em comissão CJ-3 em 1 (um) cargo em comissão CJ1, Assessor Administrativo II, e destiná-lo à Assessoria do Desembargador Federal Diretor da Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (AMAG).
Art. 3º Extinguir a Seção de Credenciamento, Informações e Controles Educacionais (RCIC), da Divisão de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (DFAM), e a Seção de Relações Públicas e Difusão de Eventos
(RPUD), da Divisão de Relações Públicas e Publicações Acadêmicas (DIRP), remanejando à reserva da
Presidência 2 (duas) funções comissionadas FC-5 e 2 (duas) funções comissionadas FC-3.
Art. 4º Remanejar:
I - a Seção de Publicações Acadêmicas (RPUA), com sua estrutura de funções comissionadas, da DIRP para a
DFAM;
II - a Seção de Organização de Concursos e Curso de Formação (ROCO), com sua estrutura de funções
comissionadas, da DFAM para a AMAG;
III - 1 (uma) função comissionada FC-4, Assistente I, da AMAG para a DFAM;
IV - 3 (três) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da EMAG à reserva da Presidência;
V - 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da EMAG à reserva da Presidência.
Art. 5º Extinguir a Divisão de Relações Públicas e Publicações Acadêmicas (DIRP) e remanejar à reserva da
Presidência o respectivo cargo em comissão CJ-1.
Art. 6º Extinguir a Subsecretaria da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (UMAG) e remanejar:
I - 1 (um) cargo em comissão CJ-2 e 4 (quatro) funções comissionadas FC-3 para a reserva da Presidência;
II - a DFAM, com toda a respectiva estrutura de cargos e funções, para ficar diretamente subordinada à Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG);
III - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico, para a AMAG.
Art. 7º Alterar a denominação das seguintes áreas:
DENOMINAÇÃO ANTIGA
Divisão de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados
(DFAM)
Seção de Planejamento de Ensino e
Aperfeiçoamento de Magistrados
(RPEA)
NOVA DENOMINAÇÃO
Divisão de Ensino, Publicação e
Eventos (DEPE)
SUBORDINAÇÃO
Escola de Magistrados da Justiça
Federal da 3ª Região (EMAG)
Seção de Ensino e Aperfeiçoamento Divisão de Ensino, Publicação e
de Magistrados (REAM)
Eventos (DEPE)
de Credenciamento e Suporte Divisão de Ensino, Publicação e
Seção de Suporte a Eventos (RSUV) Seção
a Eventos (RSEV)
Eventos (DEPE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/06/2014
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